O herói supliciado

Vinte e um de abril, como celebramos na última terça-feira, é feriado nacional.

E o que houve no dia 21 de abril?

Duzentos e vinte e oito anos atrás, Tiradentes foi enforcado e esquartejado no Rio de Janeiro, no Largo da Lampadosa, esquina da Avenida Passos com a Rua Senhor dos Passos, perto da atual Praça Tiradentes, pelo crime de inconfidência.

Em 1792, os demais réus foram condenados ao degredo: os padres, em Portugal; e os demais, na África.

21 de abril é, portanto, o dia do epílogo da repressão à Inconfidência Mineira, da condenação dos que nela se envolveram. 

A Inconfidência foi uma conspiração abortada, que não se materializou em revolta, pois foi descoberta pelas autoridades coloniais e reprimida por elas, sob o olhar severo da rainha de Portugal, D. Maria I.

A palavra inconfidência significa traição. Curiosamente, o dia 21 de abril é o feriado de Tiradentes, e é com o nome de “Inconfidência” que nós comemoramos essa conspiração que não se materializou em revolta.  

Perto do Largo da Lampadosa está a atual Praça Tiradentes, antigamente chamada Largo do Rocio. Lá, existe desde 1862 uma estátua de dom Pedro I, neto de D. Maria I.  Não de Tiradentes.

Pensemos um pouco sobre o uso por nós do nome inconfidência (traição) e sobre a estátua de dom Pedro I numa praça que se chama Tiradentes. A estátua do neto da rainha que condenou os inconfidentes e a denominação inconfidência são importantes para que pensemos sobre o significado da comemoração que fazemos e sobre sua história.

A comemoração mostra que nós consideramos a conspiração de Minas Gerais um movimento importante em nossa história. A comemoração denota que temos Tiradentes como um dos nossos heróis, de nossos mártires.

Sou daqueles que defendem que Tiradentes figure no Panteão de Heróis Nacionais. Mas não exatamente como se costuma fazer.

O fato de denominarmos ainda hoje a conspiração de Minas como Inconfidência revela que não foi fácil a aceitação do movimento e de Tiradentes por nossa memória coletiva. 

A monarquia portuguesa agiu para que assim fosse. Primeiramente, comandou a punição aos inconfidentes, principalmente Tiradentes, como uma encenação teatral, um espetáculo. Houve tropas nas ruas, ordem para janelas serem enfeitadas, e o povo veio ver o que se passava. Todos os réus foram primeiramente condenados à morte e deixados por um tempo a pensar que esta seria a pena de todos eles. Mas os juízes já tinham em mãos a comutação da pena para o degredo assinada pela rainha. O único para o qual a pena de morte manteve-se foi Tiradentes. Os juízes seguraram a leitura da comutação como parte do espetáculo. 

O enforcamento e o esquartejamento de Tiradentes ocorreram diante do público. Era exibição de força da Coroa e de seu domínio. Houve gente que comemorou a morte daquele “criminoso”, daquele “traidor” chamado Joaquim José da Silva Xavier; houve também quem se compadecesse com sua má sorte.

Partes do seu corpo foram espalhadas pelo caminho entre o Rio de Janeiro e Vila Rica, a atual Ouro Preto. Os locais em que as partes de Tiradentes foram fixadas foram aqueles onde ele falou sobre suas ideias com as pessoas. 

Na atual Praça Tiradentes, em Vila Rica, foi colocada a cabeça de Tiradentes. Há até uma história de que alguém roubou, na calada de uma noite, a cabeça do herói.

No Rio e em Vila Rica, autoridades exibiram imagens e fizeram discursos para o público, celebrando a derrota daqueles “criminosos”, “traidores de Sua Majestade”. As comemorações se estenderam por várias vilas de Minas.

Na atual Rua de São José, em Ouro Preto, a casa onde Tiradentes morava foi derrubada. O terreno foi salgado, para que ali nada crescesse. No local, foi construído um monumento, o chamado Padrão da Infâmia, para exibir à posteridade o “crime horroroso” cometido por Tiradentes e o castigo que ele recebeu. Tiradentes e seus descendentes foram declarados infames, coisa muito grave.

Mas os anos se passaram. Há quase 200 anos, em 24 de agosto de 1820, ocorreu a Revolução do Porto. A revolução conquistou Portugal e chegou ao Brasil. Ela girava em torno de uma ideia: a implantação de uma Constituição, o fim do poder absoluto dos reis.

Em cada uma das capitanias do Brasil, os governadores foram derrubados. Com a chegada da revolução, as capitanias viraram províncias e passaram a ser governadas por juntas provisórias. E, na província de Minas Gerais, em 1821, uma das primeiras providências da junta provisória foi derrubar o Padrão da Infâmia. Aí começou a virada da memória sobre Tiradentes e a Inconfidência. Uma virada que demorou décadas.

Em 1827, o deputado Bernardo Pereira de Vasconcelos, na Câmara dos Deputados, no Rio de Janeiro, já classificava Tiradentes como “o mártir supliciado”.

Em 1848, Teixeira e Souza publicou um romance sobre o tema, Gonzaga ou a conspiração de Tiradentes. 

Em 1862, a inauguração da estátua de dom Pedro I no Largo do Rocio, hoje Praça Tiradentes, motivou protestos de cidadãos e políticos. Entre eles estava Teófilo Benedito Ottoni, célebre político de Minas Gerais, que foi chefe do Partido Liberal. Em 1862, ele publicou um texto que leva à conclusão de que quem deveria ser homenageado era Tiradentes, não dom Pedro I. A Inconfidência Mineira, segundo ele, fora uma “patriótica conspiração”, que antecipara a Independência, ocorrida em 1822. Contra ela, a rainha, de Lisboa, enviara “um tribunal de exceção”, encarregado “de apurar o maior número de vítimas” e de localizar um chefe para aplicar uma punição mais rigorosa. Segundo Ottoni, além disso, dom Pedro I não era merecedor da estátua no Rio de Janeiro, porque logo que assumiu o poder tornara-se um “ditador” (mereceria, isto sim, em Lisboa, mas essa é outra história). 

Em 1867, na Imperial Cidade de Ouro Preto, na praça em que a cabeça de Tiradentes fora colocada em 1792, erigiu-se uma coluna em homenagem aos inconfidentes mineiros, a chamada Coluna Saldanha Marinho, nome do presidente da província à época.

Memória coletiva

Nas décadas de 1860, 1870 e 1880, num crescendo, a Inconfidência, particularmente Tiradentes, passou a conquistar a memória coletiva. Clubes, movimentos políticos, ruas, bustos, notícias de jornais, livros de história, peças, folhetins, poesias, hinos, opereta, dramas e, até mesmo, chapéus celebraram a figura de Tiradentes. Na década de 1880, algumas assembleias provinciais, como a do Amazonas, em 1882, interromperam seu funcionamento no 21 de abril em homenagem ao “mártir da liberdade”. Festejos passaram a ser organizados anualmente na data. Em grêmios literários, houve júris para julgar o personagem, que era sempre absolvido. Desde 1883, nos programas curriculares do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro, empregados em exames preparatórios, inclusive para o ingresso na Faculdade de Direito de Olinda, figurava o ponto: “Primeiras ideias de independência do Brasil. Conspiração malograda em Minas. O Tiradentes”. O frenesi causado pelo alferes era tão grande que, em Taubaté, província de S. Paulo, inventou-se a história da morte de uma anciã, supostamente descendente de Tiradentes!

Tiradentes surgia, enfim, como mártir da Independência do Brasil, sendo comparado a Jesus Cristo. Demorou até que ele conquistasse essa posição. Em 1886, no Rio, o advogado Busch Varela, diante do tribunal do júri, falava sobre essa mudança, ocorrida entre 1792 e seu momento presente. Dizia que a “opinião pública” era uma “louca, mutável como as ondas, uma enferma [...], uma doente que tripudia com alegria infernal perante a forca de Tiradentes, para dali a poucos anos, arrependida e chorosa, levantar altares ao mártir da liberdade”. 

Os republicanos, entre outros grupos, cultivaram a memória de Tiradentes. Mas não só eles, é importante frisar. A figura de Tiradentes tornou-se objeto de disputa entre os mais diversos grupos políticos. Houve quem dissesse que ele estava acima de posições políticas.

Culto ao personagem

Com a Proclamação da República em 1889, o culto ao personagem aumentou. Em 1890, a república instituiu o 21 de abril como uma das festas nacionais, o dia “da comemoração dos precursores da Independência brasileira, resumidos em Tiradentes”. Em Ouro Preto, em 1894, na Praça da Independência, atual Praça Tiradentes, inaugurou-se a estátua de Tiradentes. 

Estamos em 2020. Tiradentes é incontestavelmente o herói consagrado em nossa memória coletiva. Não há príncipe da família de Bragança, nem do ontem nem do hoje, que consiga roubar-lhe este posto. Na opinião pública, não há outra figura histórica que desperte maior simpatia. Não importa que ele não tenha sido o chefe da Inconfidência, nem que esta não almejasse a independência de todo o Brasil, ou muito menos a abolição da escravatura, mentiras que políticos de todos os naipes partidários costumam dizer. Tiradentes permanece firme.

Tiradentes tem méritos que explicam essa adesão. Ele denunciou a espoliação das riquezas coloniais por Portugal, afirmando que esta exploração se dava por meio de impostos e da exclusividade de comércio que a metrópole tinha com a colônia. Por várias vezes, afirmou que os descendentes de europeus nascidos na América portuguesa sabiam governar, ou seja, que os cargos de governo não deveriam ser privilégio dos nascidos em Portugal. Disse, com todas as letras, que a condição de exploração em que nos encontrávamos fazia de todos nós iguais aos escravos. Disse, denunciou, falou... Não entre quatro paredes, escondido, como os demais inconfidentes, mas nas ruas, caminhos, tabernas, sítios, casas de prostitutas, o porto do Rio de Janeiro etc. Tiradentes, até mesmo por ser dentista prático e militar, circulava em vários meios. Desse modo, ele levou o sonho de uma revolta às ruas! Sonhou que Minas Gerais, muito provavelmente em aliança com o Rio de Janeiro e São Paulo, poderia imitar os Estados Unidos da América, que conquistara sua independência em 1776. Pensou sobre como fazer a revolta. Leu ou ouviu que outros lessem livros para pensar sobre isso. Andava com livros de um lado para outro, alguns escritos em francês, pedindo a outras pessoas para que o ajudassem a traduzi-los.

Tiradentes era um homem que valorizava o saber, o conhecimento e a ciência. Para pensar na sua revolução, apropriou-se das ideias do padre Raynal, um francês, pensador das Luzes, autor, com Denis Diderot, de História filosófica e política dos estabelecimentos e do comércio europeus nas duas Índias, cuja primeira edição deu-se em 1770. Leu também a Coleção das Leis Constitutivas dos EUA (1778) e, ainda, um sermão do maior orador que já passou por um púlpito cristão, o padre jesuíta Antônio Vieira.

Não ficou só nisso. Não se limitou a pensar na revolução. Ele sonhou e fez planos para desviar as águas dos córregos do Andaraí e Maracanã, no Rio de Janeiro, para abastecer a cidade ou mover moinhos, ideia que seria concretizada por dom João VI. Ele valorizava a ciência, a técnica e o saber.

Ele e os inconfidentes acalentaram outro projeto: estabelecer uma universidade em Vila Rica, à semelhança da universidade em que alguns inconfidentes estudaram, a secular Universidade de Coimbra, em Portugal. É bom lembrar que as universidades no Brasil só foram estabelecidas nos inícios do século 20. A própria Universidade Federal de Ouro Preto, sonhada pelos inconfidentes, só foi instituída em 1969 pela ditadura militar (em cujos governos, aliás, houve uma primeira expansão do ensino superior federal, que só teria maior monta muito tempo depois, nos governos Lula e Dilma). 

Neste 2020, momento em que fake news, informações mentirosas e calúnias assassinam reputações de cientistas e de políticos de diferentes orientações ideológicas, cultuando a ignorância; neste 2020, em que nossas universidades e institutos de pesquisa vêm sendo destroçados por uma política governamental de corte de verbas, intimidação e achincalhe, é importante evocarmos a figura de Tiradentes. Tiradentes, militar exemplar, um alferes, 1ª patente do oficialato, voltou-se contra a exploração de sua pátria, Minas Gerais. Sem formação de nível superior, ele leu (ou ouviu lerem-se) livros, estudou-os e discutiu sobre seus conteúdos com seus interlocutores. Lutou, com base no conhecimento e na ciência, visando à construção de um mundo melhor. 

Tiradentes pagou caro por ter levado seu sonho ao público: foi supliciado. Teve sua imagem destroçada por décadas, pesando-lhe os rótulos de “criminoso” e “traidor”. Foi alçado ao Panteão Nacional muito tempo depois de sua morte. 

Neste 2020, lembremo-nos de Tiradentes. Evoquemos o que um anônimo escreveu sobre ele e as mentiras históricas, em texto publicado em 1872 no jornal A Província, de Recife: “A caldeira da historia ferve sempre e, na evaporação, vão-se as mentiras”. Refutemos, portanto, os que tomam sonhadores, tais como “Tiradentes” (e também Domingos Teotônio Jorge, Frei Joaquim do Amor Divino Caneca e o Padre Roma, personagens da Revolução Pernambucana de 1817), como “canalha de estouvados, que ainda pagaram barato o desaforo de virem fora de tempo....”. 

Restituamos o sonho e a luta pela liberdade aos lugares que merecem em nossa memória, em nossas lutas presentes e nossos sonhos de futuro, pois, como sustentou Delphino A. F. de Paula, no jornal O Século, aos 21 de abril de 1884:

“Os Silvérios dos Reis, estes trânsfugas malditos, expiarão as suas faltas nas saudações da pátria emancipada aos heróis, que, como Tiradentes, subindo ao cadafalso, se colocam impávidos no Capitólio da imortalidade”.

Que 21 de abril nos sirva de inspiração.