A Vale renovou, na última quarta-feira, o acordo de apoio financeiro temporário celebrado com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG). A mineradora fará novo aporte no valor total de R$ 100 milhões a 10 cidades onde as atividades foram interrompidas por força de liminareS concedidas em ações civis públicas (ACP) ou via autos de interdição. A medida atende Barão de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo. A Vale já tem acordo de repasse de recursos semelhante com Brumadinho.
“Temos profunda consciência da importância da mineração para o estado e que a atividade é a base da economia de muitas localidades”, diz o diretor-executivo de Relações Instituconais da Vale, Luiz Eduardo Osorio. A cada três meses, os termos serão rediscutidos caso haja retorno das atividades produtivas.
Em nível estadual, Minas Gerais deverá ter em seus cofres um aporte de mais de meio milhão de reais e recolhimento de mais de R$ 100 milhões por ano a partir de 2020. Os valores poderão ser arrecadados mediante um novo enquadramento fiscal, em estudo com o governo do estado.
Pela proposta, se houver alteração no regime de arrecadação, Minas passará a recolher R$ 107 milhões adicionais por ano, a partir de 2020, em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda de minério da Vale para uma empresa siderúrgica em outro estado. Poderia ser repassado também o valor retroativo aos últimos cinco anos, que chegaria a R$ 550 milhões. Essa será uma operação específica para Minas.