Primavera humanitária brasileira

Belo Horizonte

“A globalização de fenômenos sociais importantes, cada vez mais, tem produzido avanços nas conquistas humanitárias e reações que também surpreendem.

Em 2010, a ideia de democracia nos países árabes, em sua grande maioria teocráticos, gerou movimentos em vários deles levando à queda de ditadores históricos. Isso, naquela época, foi chamado de Primavera Árabe. É inegável que o uso da internet e de aplicativos de celular, que permitiram a constituição de redes sociais, foi o grande responsável pela ampla e rápida difusão das ideias.

Lembrou as repercussões que as ideias iluministas produziram causando a Revolução Francesa e a independência das colônias norte-americanas em um período mais dilatado de tempo, gerando inovações e mudanças em todo o planeta.

A Primavera Árabe ocasionou grandes mudanças no mundo Islâmico. E continuam ainda hoje. Como no caso da M. Amini, mulher iraniana que foi presa e morta por causa do jeito como usava o véu. Fatos que acontecem no mundo islâmico em um momento em que o Talibã intensificou as restrições contra mulheres.

Dessa forma, percebem-se movimentos para o avanço humanitário rumo à igualdade entre pessoas e, no sentido contrário, acontecimentos que constituem uma reação visando à radicalização nas desigualdades.

O Black Lives Matter, Vidas Negras Importam, de 2020, seguiu na mesma esteira global.  Também foi um movimento que ultrapassou os limites territoriais dos EUA, provocando em todo o mundo reações na busca de igualdade racial.  Tudo em razão de uma absurda injustiça praticada contra Jorge Floyd, homem negro morto por policiais brancos. No Brasil, recentemente, o ministro dos Direitos Humanos, professor doutor Silvio Almeida, recém-empossado, listou em seu discurso de posse muitos grupos sociais e declarou sobre eles que ‘... vocês são valiosos pra nós’. Esse é um discurso que importa uma mudança de atitude e que com certeza inaugura um momento diferente na política brasileira.

Combater a fome, fomentar a economia, dinamizar o mundo do trabalho, garantir aumento real do salário mínimo, saúde e educação universais e de qualidade são o que se espera do governante. Mas a declaração de um ministro que estará advogando seu discurso no âmbito do governo implica necessariamente dar a grupos ou categorias de pessoas que sempre foram desprezados pelo Estado um lugar de valor, um lugar de igualdade.

Tomando um exemplo simples, a Constituição Federal de 1988 deu aos empregados domésticos alguns direitos, mas não os equiparou aos trabalhadores rurais e urbanos. Somente com a Emenda Constitucional 72/2013 essa equiparação veio, e com ela muitos mecanismos para facilitar a vida dos empregadores no pagamento das obrigações sociais. A sociedade e o Estado brasileiro demoraram 25 anos para corrigir essa distorção e dar valor a esse grupo social. E ao fazê-lo ainda mostraram mais preocupação em gerar instrumentos para os empregadores obterem êxito no cumprimento das obrigações sociais.

Mesmo assim, em 2017, foi realizada a reforma trabalhista, impactando na vida desses trabalhadores domésticos. E, depois, a reforma previdenciária de 2019. Há sempre um dar e um tomar.”