Na última quinta-feira, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que existem no Brasil nada menos que 83 mil obras de moradias populares paradas. Numa conta rápida, podemos supor que, se forem concluídas, essas casas terão capacidade para abrigar cerca de 330 mil pessoas, considerando famílias com quatro membros, em média. São habitações como a do loteamento Alfredo Freire IV, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. No local, estava prevista a construção de 540 unidades residenciais dentro do Programa Minha Casa, Minha vida, mas as obras foram interrompidas em 2019.
Todas essas obras paradas pelo país mostram, em primeiro lugar, o desperdício do dinheiro público: quantos milhões de reais não foram enterrados com o abandono ou a descontinuidade dos empreendimentos? Em segundo lugar, são o retrato do descaso com uma grande parcela de brasileiros que sonham com uma moradia, que são obrigados a pagar aluguéis caros, a morar em áreas de risco e a viver em barracas improvisadas nas calçadas das grandes cidades.
É certo que as 83 mil casas populares não vão resolver o déficit de moradias no Brasil – calculado em 5,9 milhões de unidades, segundo a Fundação João Pinheiro –, mas a sua conclusão pode ser o primeiro passo para uma política habitacional que dê solução a esse problema histórico, que foi agravado durante a pandemia de COVID-19. Segundo o ministro, mais de um milhão de pessoas foram despejadas ou sofreram ameaça de despejo de suas residências ao longo dos últimos dois anos.
Em seu discurso de posse, Jader Filho falou da volta do Minha Casa, Minha Vida, do desmonte que ele sofreu durante o governo Bolsonaro, e garantiu que agora, na sua gestão, o programa será prioridade. Segundo ele, já existem assegurados R$ 10 bilhões para essa área no orçamento deste ano. “Vamos imediatamente localizar as obras que estão paralisadas, vamos trabalhar para que o Minha Casa, Minha Vida possa voltar efetivamente”, afirmou.
Ele acredita que as construções de pelo menos 5 mil casas populares poderão ser retomadas já neste mês. A expectativa de todos nós é que o entusiasmo do ministro não fique só no discurso. Passou da hora de o Brasil estabelecer uma política habitacional séria, que contemple todos os que necessitam de um teto. Nessa política, é preciso incluir os quase 300 mil brasileiros que vivem nas ruas das cidades, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Essa população abrigada em barracas de lona e papelão aumenta a cada ano. De 2019 a 2022, cresceu 38%.
Também é preciso incluir os 9,5 milhões de brasileiros – estimativa do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) – que moram em áreas de risco, sujeitos a enchentes, deslizamentos de barrancos e outros desastres provocados pelas chuvas. Com as mudanças climáticas, que têm causado cada vez mais destruições, as pessoas que vivem nessas áreas ficaram mais vulneráveis e precisam receber atenção especial do governo, do Minha Casa Minha Vida. Hoje, suas casas são risco de morte