O crescimento empresarial em Minas

Minas Gerais terminou 2021 com dados positivos no que diz respeito ao setor empresarial. O crescimento no número de empresas abertas no ano passado, em relação a 2020, atingiu 32,38%. Os dados da Junta Comercial de Minas Gerais mostram que, em 2021, foram constituídas no estado 74.185 empresas, número bem superior às 56.040 do ano anterior. Não podemos deixar de considerar que a pandemia afetou a todos, inclusive várias empresas, que tiveram que encerrar suas atividades, principalmente as do tipo jurídico Sociedade Limitada e Empresário Individual. 

No contexto geral, podemos avaliar que os números das atividades empresariais no estado foram positivos, principalmente quando ainda estamos enfrentando um cenário de pandemia. E alguns fatores foram essenciais para atingirmos estes números positivos, como, por exemplo, o pagamento do Auxílio Emergencial pelo governo federal, que se refletiu no setor de serviços, que em nosso estado teve a maior taxa de crescimento: 35,9% a mais no comparativo a 2020. Importante deixar claro que os dados da Jucemg não incluem os Microempreendedores Individuais (MEIs), que são registrados diretamente no Portal do Empreendedor do governo federal.

Em Minas Gerais, constatamos ao longo dos últimos meses uma acentuada melhoria do ambiente de negócios, que tem recebido o reconhecimento dos que demandam os serviços da nossa autarquia. E para que isso ocorresse, as ações realizadas pela Jucemg e pelo governo estadual têm sido de fundamental importância. Por parte do governo, importante destacar o reequilíbrio das contas públicas e o repasse de recursos para os municípios, que passam a ter condições mais seguras de investimentos locais. Por parte da Junta Comercial, podemos citar, como exemplo, a dispensa de quaisquer atos públicos para as atividades econômicas classificadas como baixo risco, conforme a Lei de Liberdade Econômica. Em Minas, são 701 atividades dispensadas, o que faz com que o estado ocupe o primeiro lugar no ranking nacional. E, mais importante ainda, barreiras burocráticas foram eliminadas para simplificar a vida dos empreendedores. 

Também avançamos em 2021 de 305 para 371 municípios mineiros integrados à Jucemg para compartilhamento de dados de empresas e digitalização de documentos, reduzindo etapas e redundâncias no processo de abertura, alteração e baixa de empresas. Em parceria com as prefeituras e com o Sebrae avançamos na implantação de 54 novas Salas Mineiras do Empreendedor, um espaço que acolhe, orienta e presta serviços aos empresários, o que facilita a vida do cidadão que quer empreender em nosso estado. 

Outro destaque é que o processo de abertura de empresas, além de ser digital, ficou mais rápido. Em um cenário nacional, Minas Gerais vem diminuindo o tempo de abertura de empresas. Conforme dados do governo federal, em média é gasto um dia e 15 horas para formalizar um empreendimento em solo mineiro. Os dados do painel Mapa de Empresas, da plataforma governo digital, do Ministério da Economia, apontam que antes, em 2020, gastavam-se 74 horas e 9 minutos; em 2019, eram 82 horas. O tempo estimado é relativo ao mês de novembro. Isso reforça o estudo feito pelo Banco Mundial no Doing Business Subnacional Brasil 2021, que apontou Minas Gerais como o estado mais rápido para se abrir empresas no Brasil.

Este ano, nosso objetivo é trabalhar para simplificar e agilizar ainda mais o processo e o ambiente de negócios, para que o empreendedorismo possa continuar sendo o caminho para gerar riqueza, renda e postos de trabalho. Quando assumimos a gestão da Junta, em 2019, recebemos do governador Romeu Zema a orientação para facilitar o ambiente de negócios em nosso estado. Vamos dar continuidade à nossa política de reduzir custos e investir em tecnologia. Ampliar a automatização dos processos e análises, reduzir as etapas para o registro e simplificar o ambiente de negócios em parceria com os órgãos federais, estaduais e municipais serão o foco da Jucemg para 2022.