Bady Curi Neto
Advogado, fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do TRE-MG e professor universitário
A CPI da Covid, instalada no Senado Federal, afastou de seu mister investigar ações e omissões do governo federal e desvios das verbas repassadas para os estados e municípios, dando azo, infelizmente, a palco para politicalha.
A expressão utilizada pode parecer pesada, mas quando a casa maior do Congresso Nacional, imbuída da missão constitucional de fiscalizar, com poderes próprios das autoridades judiciárias, distancia-se de sua atribuição para fazer palanque eleitoral futuro, não há outro adjetivo a ser empregado.
Ao que transparece, alguns senadores estão utilizando das sessões televisionadas com o intuito, apenas, de atacar o governo federal e fazer palco midiático.
Depoentes, sejam convidados ou testemunhas, com opiniões que divergem dos oposicionistas, têm sido duramente desrespeitados em suas falas. Imputam a eles a pecha de mentirosos, desqualificam sua formação profissional, a exemplo do ocorrido com a doutora Nise Yamaguchi. Testemunhas chegaram a ser ameaçadas de prisão, no intento claro de medrá-las e trazer instabilidade emocional.
Em 16 de junho, prestou depoimento na CPI, na condição de convidado, o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, amparado por uma liminar do Supremo Tribunal Federal que o dispensava de fazer juramento, responder às perguntas e deixar a sessão da CPI quando lhe aprouvesse, o que veio a ocorrer.
A sessão iniciou com um discurso de autodefesa do governador, que criticou magistrados, procuradores da República, Polícia Federal e autoridades que decidiram por seu impeachment (deputados e desembargadores do RJ), o que denominou como sendo um tribunal de exceção, com pitadas de acusações ao presidente da República e seus familiares.
O ex-governador, ainda, sugeriu à Comissão Parlamentar de Inquérito que abrisse uma investigação contra aqueles que o investigaram e o acusaram de desviar dinheiro em seu governo, leia-se o Ministério Público e a Polícia Judiciária, reservando-se o direito de responder a algumas perguntas em uma sessão secreta.
Não conheço os autos do processo do impeachment do ex-governador para fazer qualquer juízo de valor. Os processos criminais nos quais fora denunciado estão iniciando, sendo, portanto, compreensivo, apesar de não ser o foro adequado, seu discurso de defesa, mesmo porque estava salvaguardado por habeas corpus para não ter que responder a verdade que o autoincriminasse.
O que é por todo incompreensivo foram as perguntas elaboradas pelo relator, Renan Calheiros, que fugiram quase a totalidade do escopo da CPI. As perguntas basearam-se nas entrevistas do passado, na qual Wilson Witzel dissera que havia provas contra o senador Flavio Bolsonaro, tratou de apoio de eleições, se houve operação política da Polícia Federal, entre outras.
O próprio presidente da CPI, Omar Aziz, concordou que aquelas perguntas nada tinham a ver com a COVID, mas que eram perguntas do relator, portanto, não poderiam ser indeferidas.
A lhaneza com que o Witzel fora interrogado pelo relator causou estranheza. Renan apresenta seu chicote para aqueles que divergem de sua opinião e afaga os que falam o que ele quer ouvir.
Após Witzel discursar sua defesa contra tudo e contra todos, ser tratado como vestal pelo relator, receber os afagos dos parlamentares oposicionistas, acusar procuradores, policiais e magistrados, ao se deparar com o primeiro enfrentamento levantou-se, fechando as cortinas do palco CPI, prometendo prestar novo depoimento, porém com as cortinas cerradas.