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Estado de Minas editorial

O que o Brasil espera da CPI

O país vive o drama de não poder acelerar o processo de imunização por escassez de vacinas


01/05/2021 04:00





Na semana em que a CPI da COVID criada pelo Senado iniciou os trabalhos para investigar ações e omissões de governantes na pandemia, o Brasil ultrapassou a marca de mais de 400 mil mortes pelo novo coronavírus. Em números absolutos de óbitos por COVID-19, o país só fica atrás dos Estados Unidos, onde a doença já matou mais de 570 mil pessoas. E, na contagem proporcional, por milhão de habitantes, está entre as 12 nações onde a doença mais tirou a vida de cidadãos. Não bastasse a situação assustadoramente macabra, o Brasil vive outro drama: o de não poder acelerar o processo de imunização por escassez de vacinas, ainda que, na tarde de ontem, enfim, o Ministério da Saúde tenha informado que haverá uma quantidade expressiva de imunizantes já encomendados e que chegarão ao território nacional nas próximas semanas. À CPI, cabe identificar e responsabilizar culpados pela monumental tragédia.

Alvo preferencial da comissão parlamentar de inquérito, o Palácio do Planalto é minoria no grupo. E, desde a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinando a instalação do colegiado, as reações de Bolsonaro e aliados se concentram na tentativa de bombardear a CPI, buscar deslocar o foco principal das apurações para governadores e prefeitos e, sobretudo, tentar afastar Renan Calheiros da relatoria ou mesmo excluí-lo do grupo. O discurso forte do senador alagoano ao assumir a função, no qual usou metáforas bélicas que soaram como provocação aos militares que ocuparam o Ministério da Saúde depois da saída de Nelson Teich e incluiu até citações a Sergio Moro e Deltan Dallagnol, também contribuiu para acirrar os ânimos.

Na mais recente investida contra Renan, aliados do governo entraram com ação no Supremo, pedindo que o senador alagoano fosse excluído da CPI. Alegavam que, por ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho, um dos possíveis alvos da comissão, o relator não teria isenção para investigar e julgar o filho. Mais uma vez, acabou derrotado. No STF, o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou o pedido.

Enquanto a caravana de aliados do Planalto faz de tudo para retardar as investigações, integrantes da CPI têm conseguido romper as tentativas de obstrução e seguir em frente. Motivos para os senadores apertarem o cerco ao Planalto não faltam. E o próprio governo se encarrega de apontar seus pontos mais vulneráveis. Como o documento produzido pelo Ministério da Casa Civil na semana passada, listando 23 possíveis erros cometidos pelo Planalto no enfrentamento à pandemia.

Os tiros no próprio pé se repetem dentro da própria CPI da COVID. Além de estar em menor número na comissão, os senadores que apoiam o governo atuam de forma tão atabalhoada que, na quinta-feira, submeteram à aprovação do colegiado requerimentos com registro digital indicando que teriam sido produzidos em computadores da Secretaria de Governo, localizada no Palácio do Planalto. O clima esquentou e houve bate-boca entre Renan e governistas.

Resultado: a sessão se encerrou com outra derrota do governo: foram aprovadas as convocações do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos antecessores Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. Eles serão ouvidos na condição de testemunhas. Mandetta e Teich abrem a fila de depoimentos na terça-feira. No dia seguinte, a comissão ouve Pazuello, um dos principais motivos de preocupação do Planalto. As investigações estão apenas começando. É imperativo que a CPI não perca o foco. Quer saber se ações e omissões de agentes públicos contribuíram para agravar a tragédia que já ceifou mais de 400 mil vidas no país.


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