Os brasileiros trabalham, em média, cinco meses apenas para pagar tributos à União, aos estados, Distrito Federal e municípios. Ano após ano, o volume arrecadado sempre aumentava. Em 2020, porém, foi diferente. Os cerca de R$ 2 trilhões recolhidos por esses entes federativos, segundo o site Impostômetro, implicaram recuo em torno de 17% em relação a 2019. É a primeira vez que ocorre uma queda nesse valor desde a criação, em 2005, da página que mede a arrecadação em tempo real. E a culpa, todo mundo sabe, é da devastadora pandemia de coronavírus. Voltando aos impostos, vale destacar que, quase sempre, a cobrança a pessoas físicas é feita de forma compulsória. A parte do leão já vem descontada quando o trabalhador recebe o salário, quando paga pelo cafezinho, pelo pão e até pela cerveja... Mas, prepare-se, pois, a partir de segunda-feira, até as 23h59 de 30 de abril, você poderá acertar as contas diretamente com a Receita. E não se atrase, senão pagará multa.
Merece destaque o fato de que, mesmo nessa prestação de contas direta, o cidadão está em grande desvantagem. Sem correção desde 2005, a tabela do Imposto de Renda acumula defasagem de 113,09% em desfavor do contribuinte, segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). Esse cálculo leva em consideração a inflação acumulada de 1996 a 2019 e as atualizações feitas na tabela no mesmo período. Na campanha eleitoral, Bolsonaro prometeu corrigi-la. Até agora, no entanto, não o fez. Se toda a defasagem fosse corrigida, calcula o Sindifisco, a faixa de isenção – que hoje pega quem ganha até R$ 1.903,98 por mês – poderia chegar a R$ 4.022,89. Nada menos que 13 milhões de pessoas se livrariam da mordida compulsória no salário.
Sem a correção, as deduções permanecem inalteradas. Para dependentes, o valor máximo continua em R$ 2.275,08 por CPF. No caso de gastos com educação – ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, o que engloba graduação e pós-graduação –, o limite de desconto é de R$ 3.561,50 por dependente. Quantos às despesas com saúde (pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, além de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias), não há limite de valor. As notas fiscais e recibos devem ser informados.
Pelas estimativas da Receita, 60% dos contribuintes vão receber restituição; 19% terão imposto a pagar; e 21% não desembolsarão nem receberão nada. No total, a previsão é de que 32.619.749 formulários serão entregues neste ano, 639.603 a mais do que no ano passado. A expectativa do fisco é arrecadar R$ 19,6 bilhões de pessoas físicas. Se você está entre aqueles com saldo a receber e tem pressa em pôr a mão no dinheiro, corra que o programa para preenchimento da declaração já está disponível. Se você ainda não o baixou, é só fazer isso neste fim de semana e preencher os formulários. Não perca tempo. Estão obrigados a entregar a declaração do IRPF todos aqueles que, no ano passado, receberam mais de R$ 28.559,70 de renda tributável. A entrega do ajuste de contas com o leão pode ser feita a partir das 8h de segunda-feira. Neste ano, as restituições serão feitas em cinco lotes: a primeira, em 31 de maio. As demais, no último dia de cada mês.