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A ciência e a saúde precisam do FNDCT


17/02/2021 04:00

Soraya Smaili
Reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
 
O ano de 2020 foi moldado pelas questões da ciência e como, a partir do conhecimento científico, podemos abordar a saúde e o desenvolvimento humano. Tivemos muitas informações, algumas superficiais, outras que resultaram em avanços para o conhecimento e para a tecnologia, na busca de soluções e respostas para a pandemia que marcou nossas vidas. A necessidade de compreensão do novo coronavírus nos fez valorizar, enquanto sociedade, ainda mais, a necessidade de estudar e compreender o desconhecido. Apesar das inúmeras tentativas de obscurecimento da ciência, foi ela e os cientistas que trouxeram as respostas mais importantes, embora não definitivas. Aliás, nenhum cientista que se preze jamais se arvorou a ter a verdade absoluta.

Cerca de 90% da ciência brasileira é feita nas universidades públicas, federais e estaduais, e institutos de pesquisa. Portanto, 2020 foi também um ano para as universidades mostrarem a sua capacidade de pensar e de apresentar saídas para a crise sanitária. Ao contrário de 2019, em que tivemos inúmeros ataques, além de profundos cortes orçamentários, em 2020, a sociedade buscou e reconheceu o trabalho dos cientistas. Diante das incertezas de uma epidemia nunca antes vivida por nossa geração, em poucos meses conhecemos as formas e capacidade de transmissão, como diagnosticar e até mesmo como tratar os efeitos devastadores da doença COVID-19. Continuamos buscando formas mais definitivas de tratamento, além do desenvolvimento de mais de 200 vacinas em todo o mundo, algumas inclusive que já estão sendo utilizadas mundo afora, outras em estágio bem avançado.

Nesse sentido, vale destacar que o Brasil se tornou importante lugar para o estudo das novas vacinas, não só pelo estágio epidemiológico, mas também por sua enorme capacidade instalada para a pesquisa, além de pesquisadores bem formados e com excelentes colaborações internacionais. A partir dessa reputação e tradição em pesquisa, a Universidade Federal de São Paulo estabeleceu colaboração para o desenvolvimento dos estudos clínicos da vacina da Universidade de Oxford, que recentemente passou a ser aplicada, de forma que o país e a sociedade possa se imunizar e voltar a respirar em futuro mais breve.

Porém, é preciso salientar que tudo isso não ocorreu instantaneamente, não iniciou em 2020. Foram décadas de trabalhos persistentes, silenciosos e abnegados. A capacidade instalada fez com que cientistas do mundo e no Brasil fizessem rápidas articulações e desenvolvimentos tecnológicos. Além das colaborações, foram coalizões de hospitais e de trocas de dados, que permitiram esses conhecimentos. Daí vem a importância de sistemas cada vez mais cooperativos, com utilização de dados públicos e abertos para facilitar as colaborações e com a junção de esforços para a obtenção de tratamentos e também de vacina para todos.

Para que todo esse esforço seja possível, é necessária também a constância no investimento, que pode ser público e privado. Porém, o investimento público e de interesse social sempre será aquele que garantirá a autonomia de um país, bem como a superação das desigualdades ao beneficiar um maior número de pessoas. Não por acaso, países como a Austrália, Alemanha, Espanha e Reino Unido voltaram a investir grandes somas de recursos na ciência, depois de alguns anos de desinvestimento.

A comunidade científica brasileira tem atuado também para reverter o corte nos recursos de ciência e tecnologia em nosso país. Uma conquista importante, fruto de um trabalho de muitos anos, foi a aprovação do PL135, agora Lei Complementar 177, que trata das verbas destinadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o FNDCT. Dias atrás, ela foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Contudo, foi sancionada com dois vetos, que continuarão limitando a utilização total dos recursos arrecadados em 2020, e ainda manterá o contingenciamento dos recursos de 2021.

Caso os vetos não sejam retirados, cerca de 90% da arrecadação permanecerá no fundo e, assim, deixaremos de investir mais de R$ 4,8 bilhões no desenvolvimento do nosso país. Somado aos cortes nos ministérios e a falta do FNDCT em um ano de pandemia e crise econômica, a ausência da ciência e tecnologia nos colocará mais distantes como nação desenvolvida. O FNDCT é o Fundeb da ciência, e a ciência deve ser vista como investimento, pois sem ciência não há saúde, não há alimentos, não há empregos e não há desenvolvimento humano. A luta pela ciência é uma luta de todos e se transformou em uma luta pela vida e pelo direito de existir. 


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