Matheus Albergaria
Professor de economia da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap)
Ao longo do ano de 2020, a disseminação do coronavírus (COVID-19) por vários países ocorreu a uma velocidade espantosa: dados recentes sugerem a confirmação de mais de 40 milhões de casos em todo o mundo, com um número associado de óbitos superior a um milhão. Os números chamam a atenção, tanto pela situação de pandemia em que o mundo se encontra quanto pela perda de vidas humanas e os impactos sociais e econômicos no curto e médio prazos.
Uma potencial solução para a pandemia da COVID-19, muito divulgada e debatida no período recente, corresponde à criação de uma vacina capaz de imunizar as pessoas em relação aos efeitos adversos do vírus. Embora haja mais de uma empresa envolvida no processo de criação e testes de vacinas nesses moldes, assim como manifestações de governos interessados na aquisição de vacinas específicas, ainda não há indícios de uma solução definitiva até o presente momento.
De um ponto de vista econômico, uma vacina eficaz no combate ao vírus deve ter pelo menos duas propriedades básicas. Primeiro, a vacina deve ter as características daquilo que os economistas chamam de "bem público": ser não excludente (nenhuma pessoa deve ser excluída de seu alcance) e não rival (o fato de uma pessoa receber a vacina não deve impedir que outras pessoas também a recebam). Segundo, uma vacina comprovadamente eficaz deve estar associada a "externalidades" ou "efeitos externos". As externalidades ocorrem quando as ações de um indivíduo ou empresa acabam por ter resultados não planejados sobre outras partes. Especificamente, no caso do contexto atual, uma vacina eficaz deve gerar externalidades positivas, ou seja, o fato de uma pessoa ser vacinada acaba impedindo que outras pessoas sejam contaminadas pelo vírus ao longo do tempo.
Uma maneira de termos uma vacina com essas características seria a partir da provisão e distribuição gratuita por parte do governo. Embora haja custos substanciais associados a um empreendimento nesses moldes, devemos levar em conta os potenciais custos – de maior magnitude, provavelmente – associados à possível ocorrência de uma segunda onda de contágio do coronavírus no país, caso um número insuficiente de pessoas seja vacinado.
Outra maneira de os governos combaterem os efeitos adversos da pandemia é a partir da instauração de políticas públicas baseadas nos chamados "bens de mérito", bens que o governo incentiva as pessoas a consumir, partindo do pressuposto de que elas nem sempre consigam fazer escolhas favoráveis ao seu próprio bem-estar individual. No caso da pandemia, dois exemplos de bens desse tipo são a política de distanciamento social, assim como o uso de máscaras em locais como supermercados ou academias de ginástica.
Em última instância, a gratuidade de uma vacina daria a ela as características de um bem público, ampliando seu alcance e eficácia ao longo do tempo. Por outro lado, a obrigatoriedade da vacinação corresponderia a uma forma de o governo garantir o consumo de um importante bem de mérito pela população em um contexto de pandemia. Em princípio, essas são razões pelas quais uma vacina contra o coronavírus deve ser gratuita e obrigatória.