Continue lendo os seus conteúdos favoritos.

Assine o Estado de Minas.

price

Estado de Minas

de R$ 9,90 por apenas

R$ 1,90

nos 2 primeiros meses

Utilizamos tecnologia e segurança do Google para fazer a assinatura.

Assine agora o Estado de Minas por R$ 9,90/mês. ASSINE AGORA >>

Publicidade

Estado de Minas

O poder moderador


23/09/2020 04:00 - atualizado 22/09/2020 20:44

Sacha Calmon
Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ

O professor Costa Pinto destaca que alguns dos generais se juntaram ao governo Bolsonaro por pensar que poderiam moderar as atitudes de seu antigo subalterno e unir o país, que estava profundamente dividido entre as bases da esquerda e da direita. "Bolsonaro era apelidado de "o cavalo" porque todos achavam que poderiam cavalgá-lo sempre que quisessem. Eles pensavam que poderiam controlá-lo", disse. "Agora, ficou óbvio que esses generais são subservientes ao presidente. " Está dito no jornal de negócios O Valor!

Ao longo de sua carreira, Bolsonaro nunca escondeu sua admiração pela ditadura brasileira. Durante a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, ele dedicou seu voto a um dos mais conhecidos torturadores do governo militar. "Quem decide se um país vai viver numa democracia ou ditadura são as Forças Armadas", asseriu ele certa vez ao Financial Times.

Uma mostra de primaríssimo político, tipicamente habitual nos caudilhos fardados da América Latina, essa latrina política, antigo quintal do imperialismo americano onde vivemos.

Sua retórica, no entanto, começou a se transformar em ações nos últimos meses, quando se juntou a comícios que defendiam a intervenção militar para fechar o Congresso e o STF. Alguns de seus seguidores adotaram uniformes paramilitares. O próprio Bolsonaro chegou a um comício a cavalo, uma clara alusão ao "caudilho" – o líder forte – que é tradição na história latino-americana. As tensões chegaram a tal ponto que Celso de Mello, ministro do STF, disse que a situação do Brasil era similar à da Alemanha da República de Weimar e que o presidente estava tornando o país uma "abjeta ditadura". Doente há anos, Celso de Mello, agora, adoentou-se na alma, em sua crença democrática.

No Brasil, alguns mais próximos às Forças Armadas defendem com veemência que os militares devem ter imparcialidade política. "Estou absolutamente convencido de que hoje não há possibilidade de intervenção militar", diz Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa nos governos esquerdistas de Luiz Inácio Lula da Silva e de Rousseff. "O comprometimento dos militares hoje é com o processo democrático." Três militares da ativa fizeram comentários na mesma linha. E tudo indica que estão certos. É perceptível que o presidente não conseguiu envolver as Forças Armadas, de fora parte algumas patentes inferiores, sem influência para envolver os militares numa aventura.

Analistas civis destacam que os militares deveriam ter respondido com firmeza quando Bolsonaro disse que a Forças Armadas não aceitariam "ordens absurdas" do STF. Ainda assim, em última análise, muitos acreditam que os militares não apoiariam tal descumprimento de ordens. "Se Bolsonaro ignorasse uma decisão do Supremo Tribunal Federal, seu governo perderia legitimidade e isso significaria o fim do Estado de direito. O impacto nas instituições brasileiras seria devastador", diz Hussein Kalout, secretário de Assuntos Estratégicos no governo Temer. "Alguns militares podem gostar disso, mas sua posição é irrelevante. As Forças Armadas, como instituição, não apoiariam isso."

Os comentários são endossados por um general do Exército, para quem o presidente constantemente testa os limites, mas ainda não os ultrapassou. "A história política do presidente Bolsonaro tem sido de tensão permanente", diz. "Mas as Forças Armadas seguirão a lei, como têm feito há muito tempo."

Os brasileiros não suportariam mais uma aventura ditatorial, de viés militar, ainda mais comandada por um oficial da reserva, de baixa patente, qual seja a de capitão, assim mesmo porque ao ser reformado o militar ganha um grau na carreira. Na verdade, a carreira (?) militar do presidente resumiu-se de cadete a tenente...

Em sã consciência, o presidente tem vivido às custas do Tesouro Nacional. Passou do colégio militar para a Academia de Oficiais e depois fez um estágio, como parlamentar, no Congresso Nacional, que durou 27 anos.

A arte de governar é política e não segue as hierarquias e práticas militares. É de ordem civil e civilizatória; caso contrário, degenera em reles quartelada.

Para ser sincero, vejo um presidente "aprendendo" a governar com mais habilidade, apesar de certas "recaídas", como a de "quebrar os dentes" do jornalista que lhe perguntou de onde viam os oitenta e nove mil reais depositados na conta da sua esposa, Michele. O Legislativo e o Judiciário saberão se impor. As Forças Armadas estão amadurecidas. Precisamos é crescer e combater as desigualdades social e econômica.

Não haverá ditadura alguma. O poder moderador são as instituições do Estado democrático de direito.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade