Provérbio chinês diz que as árvores querem ficar quietas, mas o vento não deixa. Balança-as. O dito milenar chama a atenção para a importância do movimento como fator de renovação. Ele se opõe à paralisia, que lembra água parada. Mais dia, menos dia, o líquido apodrece. Para se manter saudável, precisa se mover.
A mesma sabedoria rege a alternância no poder. Cumprido o tempo definido na legislação, muda-se o protagonista, mas a instituição se mantém. Ele olha para trás e analisa o que foi feito. Depois, olha para a frente e define o que deve ser feito. Na decisão há continuidade, correção de rumos e inovação.
No discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux destacou os três procedimentos com clareza e objetividade. Considerou positivo o combate à corrupção e ao crime organizado. Aplaudiu a recuperação de ativos que corruptos esconderam no exterior. E, com isso, deu ênfase à Lava-Jato, força-tarefa que mudou a antiga concepção vigente no Brasil de que cadeia é para pobres, incapaz de ameaçar os poderosos.
Criticou o ativismo judicial e a judicialização da política. Cada vez mais, Le- gislativo e Executivo, sem assumir a própria responsabilidade – que implica ônus e bônus –, encaminham ao STF questões estranhas à competência do tribunal. A ultrapassagem de fronteiras confunde papéis e cria atritos que azedam relações.
Temas que deveriam ser objeto de debate e solução le- gislativos ou executivos batem às portas do Judiciário, cujo protagonismo se agiganta. O oposto também ocorre. O resultado é a sobrecarga de trabalho e as indesejáveis consequências. Vale a comparação com a Suprema Corte ame- ricana. Em 2019, a brasileira julgou 115.603 processos; a estadunidense, 70.
Ambas são cortes constitucionais. Mas a americana se atém à missão eminentemente constitucional, enquanto a brasileira julga até furto de sabonete. Espera-se o retorno à vocação para a qual o STF foi criado. Também se espera agilidade na apreciação dos casos. Exemplo extremo da demora é o processo movido pela princesa Isabel contra a União – recém-julgado depois de 124 anos.
Luiz Fux preside colegiado de 11 membros independentes. Anseia-se por harmonia entre os pares e entre os poderes. E, passado o biênio que começa, que o presidente possa entregar à sucessora uma corte mais afinada com os princípios da Constituição e os anseios da sociedade.