Evandro A. S. Grili
Advogado, sócio e diretor-executivo de Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Coordena a área de direito ambiental do escritório
Precaução e prevenção sempre foram vigas mestras do direito ambiental no Brasil. Desde 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada, fazendo eco aos rumos traçados em Estocolmo em 1972, a questão ambiental ganhou status constitucional e reconheceu-se o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, como garantia de sobrevivência das futuras gerações.
A ordem constitucional vinha para fazer frente a exageros do passado que exigiam que o mundo começasse a pensar em uma forma mais racional de ocupação do planeta, que pudesse atingir desenvolvimento sustentável, ou, em outras palavras, equilíbrio.
Mas a humanidade sempre trata seus problemas na base do excesso e, em dado momento, a rigidez normativa, somada à absoluta incapacidade pública da gestão ambiental, acabou levando a caminhos que, mais uma vez, desequilibraram a balança e criaram entraves ao desenvolvimento, que deveria existir sempre, de forma sustentável.
Num país que precisa crescer e ampliar suas riquezas, sendo titular de tantas riquezas, isso também é um problema. Chegamos ao começo de uma nova década, em 2020, e, mais uma vez estamos tentando caminhar a passos largos rumo a um novo desequilíbrio, que não faz bem a ninguém.
Há um ambiente inteiro contaminado. Seja na política, seja na gestão pública, seja nas nossas relações privadas e pessoais, agravadas por uma crise sanitária e uma profunda crise econômica que começa a mostrar seus tentáculos.
Para sair da crise era preciso construir pontes, e não derrubá-las. Especialmente, em meio à rígida legislação ambiental brasileira, que arma o Ministério Público de munição maciça para frear os estouros da boiada.
Cria-se mais conflito, com pouco diálogo, adia-se o cumprimento de compromissos internacionais sobre clima e meio ambiente que vão nos posicionar em desvantagem competitiva internacional mais rápido do que imaginamos, atingindo em cheio nosso agronegócio, que tem uma capacidade fenomenal de nos sustentar economicamente.
E no meio disso tudo a pandemia, que também é um problema ambiental.
Pela primeira vez, desde 1988, o cidadão comum sentiu na pele, mesmo que sem saber direito, a aplicação dos princípios da precaução e da prevenção ambiental. Em face da ameaça invisível do vírus teve que se recolher, se isolar, precavendo-se e prevenindo-se do colapso da rede pública de saúde e do risco da própria vida.
E no meio disso tudo, mais uma vez, não conseguimos encontrar equilíbrio. Governos federal, estaduais e municipais se confrontaram ao vivo nas redes sociais, na mídia e nos tribunais e nos desequilibraram, produzindo crises políticas cotidianas e aprofundando a polarização social e política que já assola o país há vários anos.
Com a economia paralisada pela quarentena e pelo isolamento social, ensaiamos o retorno em meio ao momento em que os casos diários de contaminação e morte estão em picos altíssimos.
Mais uma vez, desequilíbrio, falta de diálogo que aprofunda a crise, eleva o risco do próprio país e nos afasta do desenvolvimento, da qualidade de vida, da saúde e da proteção ambiental, que tem como princípio básico o bem-estar do homem.
Assim que chegamos, infelizmente, ao dia em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Sim, é sempre tempo de recolher os cacos e recomeçar. Mas ninguém se levanta, sem se equilibrar!