Jefferson Kiyohara
Professor em ética e compliance da FIA Business School e diretor da prática de compliance na ICTS Protiviti
O primeiro mês de 2020 já começou com diversas novidades que, apesar de serem aparentemente desconexas, estão fortemente interligadas. Um dos destaques foi o apoio recebido pelo Brasil dos EUA à sua candidatura para se tornar membro da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) do qual já participam potências como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Japão, além de países latinos, como México e Chile.
O atual governo demonstra forte interesse em ter o Brasil na OCDE, um processo que, contudo, demanda diversas etapas e o cumprimento de ritos e requisitos. Para entrar neste grupo, conhecido como "clube dos países ricos", será preciso atender às regras e réguas deste seleto clube, adotando recomendações em diversas áreas, como meio ambiente, macroeconomia, e combate aos crimes financeiros, entre outros temas.
''Precisamos promover a transparência, aprimorar os instrumentos legais e regulatórios, além de fortalecer os conceitos de cidadania, democracia e ética''
Assim como as empresas colhem frutos quando adotam boas práticas de governança, promovendo uma cultura de integridade, os países podem crescer e proporcionar melhores condições de vida à população quando adotam boas práticas de gestão pública, políticas públicas eficazes, e combatem a corrupção. Essas boas medidas atendem a requisitos para atrair investimentos, além de obter empréstimos com juros mais baixos, o que ajuda na criação de empregos, negócios e no crescimento econômico.
Levantamento recente realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que as principais preocupações do consumidor brasileiro são o combate ao desemprego e a melhora da saúde pública, seguidos de investimento em educação e, na sequência, combate à corrupção. E como promover emprego, saúde e educação? De onde virá o dinheiro?
Por isso a importância de investir em boa gestão pública, políticas eficazes e, é claro, no combate à corrupção. O dinheiro público deve ser utilizado para o benefício da população em geral, e não para fins privados, ganhos individuais ou pequenos grupos. O custo da corrupção está embutido no consumo da população brasileira e nas mazelas sofridas pelo povo. Pagamos caro por isso.
Neste mês que está acabando, a mídia também deu ampla cobertura ao Fórum Econômico Mundial em Davos. Neste evento, o secretário-geral da OCDE, José Angel Gurría, declarou que o combate à corrupção é um dos grandes desafios da América Latina, um câncer que afeta os diversos países da região. Fato que o recém-publicado relatório anual da Transparência Internacional, conhecido como Índice de Percepção de Corrupção (IPC), ajuda a corroborar. O Brasil não está bem nesse ranking. E não é algo recente, tampouco pontual. O resultado do relatório precisa ser visto como um alerta, algo a ser considerado, ser dada a devida atenção.
Como nação, precisamos mudar esse cenário. Podemos fazer mais para combater a corrupção e outros crimes associados, como a lavagem de dinheiro. E isso será requisito para o plano do Brasil de ingressar na OCDE ou para simplesmente encontrar um caminho de crescimento, geração de emprego e renda à população. Isso não é só papel de um presidente, de uma autoridade, de um professor, de um empresário, de um jornalista ou de qualquer cidadão, isoladamente. É um trabalho árduo e amplo, que envolve a participação da sociedade civil, das diversas organizações públicas, privadas e do terceiro setor, os pactos setoriais, a boa gestão pública e atuação política efetiva e pró-Brasil.
Não dá para desejar uma posição na OCDE ou o crescimento sustentável do país sem ações efetivas de combate à corrupção e outros crimes financeiros. A bandeira de combate à corrupção deve ser apartidária e defendida por cada cidadão, através de palavras e ações.
Precisamos combater o conflito de interesses, promover a transparência, aprimorar os instrumentos legais e regulatórios, além de fortalecer os conceitos de cidadania, democracia e ética em nosso ciclo de educação. A própria Transparência Internacional propõe ações de melhoria no seu relatório de IPC. Outra importante fonte para saber o que precisa ser feito são as novas medidas contra a corrupção promovidas pela Transparência Internacional -- Brasil, Instituto Ethos e outros.
Evoluímos, mas precisamos fazer mais. Há paradigmas e círculos viciosos a serem quebrados e mudados. Há escolhas a serem feitas. Daqui a cinco ou 10 anos, um novo relatório do IPC será lançado pela Transparência Internacional. Conseguiremos estar efetivamente melhores? E quais manchetes terão destaque? A resposta está em nossa atuação enquanto sociedade para que os jornais estampem a notícia que queremos ler: os brasileiros vivendo em melhores condições e progredindo.