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Estado de Minas EDITORIAL

Saneamento: efeito dominó virtuoso

Até 2033, espera-se a cobertura nacional de 99% em água tratada e 90% em coleta e tratamento de esgoto


postado em 30/12/2019 04:00

Quem brinca de dominó organiza as peças cuidadosamente. Uma segue outra, que segue outra, que segue outra. Formam-se retas ou curvas que encantam o olhar. Os retângulos parecem sólidos, plantados harmoniosamente sobre a mesa. Mas basta um peteleco derrubar o primeiro que os demais desmoronam. É o efeito dominó.
 
Ele sugere a ideia de um efeito ser a causa de outro que se torna causa de outro e assim sucessivamente. É também conhecido por efeito cascata ou efeito em cadeia. A imagem vem a propósito do saneamento básico, fora do alcance de quase metade da população brasileira — 100 milhões de pessoas.
 
A privação de água tratada e de tratamento de esgoto gera consequências trágicas. Uma delas: adoece crianças e adultos, que recorrem ao sistema público de saúde e contribuem para sobrecarregar o já precário equipamento hospitalar.
 
Outra: prejudica a aprendizagem e, com isso, perpetua a pobreza. Os mais pobres, cuja possibilidade de ascensão social reside na educação de qualidade, veem-se impedidos de seguir adiante em razão de mazelas que interesses pouco republicanos insistem em manter.
 
Mais uma: aumenta a falta ao trabalho e reduz a produtividade do profissional. Esmorece o interesse do empregado pela busca de aperfeiçoamento, cursos de especialização e disputa por postos mais bem remunerados. Não raro força-o a aposentar-se precocemente.
 
São males conhecidos e fartamente estudados. Apesar da divulgação e dos debates, porém, empresas públicas, grupos políticos e poderosas corporações impediram que houvesse avanços na solução do dramático atraso do saneamento básico no Brasil.
 
Só agora, em 2019, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que atualiza o marco regulatório do setor. Trata-se de passo importante que dá espaço para a iniciativa privada e, com isso, a ampliação de investimentos. Ao abrir licitação, os municípios têm de permitir a participação de empresas públicas e privadas.
 
Até 2033, espera-se a cobertura nacional de 99% em água tratada e 90% em coleta e tratamento de esgoto. Alcançada a meta, observar-se-á efeito dominó virtuoso — mais saúde, mais educação, mais produtividade. A bola está com o Senado. A expectativa é que aprove o projeto de lei no início dos trabalhos de 2020. O Brasil tem pressa.


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