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Urgências do pós-Previdência


postado em 16/07/2019 04:08

Os esforços do primeiro semestre do ano se concentraram na reforma da Previdência. Valeu a pena. Aprovada em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) corrigiu distorções que se acumularam ao longo dos anos. Uma delas, sem dúvida, é a fixação da idade mínima para aposentadoria - 65 anos para homens e 62 para mulheres. Outra, a contribuição progressiva à Previdência: salários mais altos pagam mais. São avanços bem-vindos. Chegaram com o apoio da sociedade e de esmagadora maioria dos representantes no Congresso. Foram 379 votos a favor e131 contra.

Espera-se que a votação do segundo turno, em agosto, mantenha as conquistas sem novas desidratações. E o Senado, em seguida, apresse a apreciação para que esta seja uma etapa vencida. A promessa de inclusão de estados e municípios em PEC paralela deve merecer todo o apoio. Federação saneada com os entes federados quebrados acena para o pior dos mundos. Eles desempenham papel importante na vida das pessoas que, vale lembrar, não moram na União e, por isso, esperam respostas de prefeitos e governadores para satisfação de necessidades como educação, saúde, transporte e segurança.

Estancada a sangria previdenciária, que representa mais da metade dos gastos da União, desconsiderado o pagamento de juros, é hora de avançar. Impõe-se livrar o país das amarras que impedem o desenvolvimento e contribuem para afastá-lo das nações prósperas. O Brasil afundou em séria recessão durante dois anos (2015-16). Depois, embora tenha saído do buraco, não conseguiu conter o déficit nas contas públicas, que se mantém, teimosamente, até agora. Finalmente, depois de idas e vindas, o terreno está aplainado - fator essencial para a recuperação da confiança do empresariado e a atração de investimentos nacionais e externos.

Analistas são unânimes em afirmar que a mudança no sistema de seguridade é condição necessária, mas não suficiente, para a construção de um ciclo de crescimento sustentável. Urgem outras iniciativas. Entre elas, a reforma tributária, o avanço nas privatizações, a melhora da infraestrutura, a redução da burocracia, a qualificação da mão de obra, a queda da taxa Selic (hoje fixada em 6,5%), a criação de ambiente propício aos negócios.

Muitas são medidas em andamento, mas, em razão da magnitude da reforma da Previdência, ficaram em banho-maria. Chegou a hora de botá-las em fogo alto. A economia estagnada, 13 milhões de desempregados e outros tantos de subempregados ou desalentados são razões mais que suficientes para assegurar o carimbo de urgente urgentíssimo nas iniciativas que não podem ficar na inércia. Passou da hora.


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