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Estado de Minas

Os prós e contras do Brasil na OCDE


postado em 11/04/2019 05:06

A articulação dos países em blocos tem se intensificado ano após ano, na medida em que as economias se tornam mais globalizadas. Esse fenômeno começou no fim do século 19, com a criação das primeiras organizações internacionais para colaboração econômica. O Brasil, por exemplo, é signatário de vários desses grupos. No entanto, desde 2017, pleiteia se tornar país-membro da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Atualmente, com 36 integrantes, a OCDE busca promover políticas que colaborem para o desenvolvimento econômico e o bem-estar social, como o combate à corrupção e à evasão fiscal. Considerado parceiro-chave do órgão há 12 anos, o Brasil já assinou 39 dos 238 instrumentos normativos que compõem a agenda do bloco e solicitou a adesão de outros 70, até 2018.

País não membro mais atuante da organização, presente em 23 comitês, órgãos e iniciativas da OCDE, o Brasil deu um passo importante para integrá-la definitivamente. No encontro entre os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e dos Estados Unidos, Donald Trump, ocorrido em março deste ano, a autoridade norte-americana apoiou a reivindicação brasileira para aderir ao bloco, mudando a postura até então adotada.

Mas o apoio aos brasileiros, em detrimento da Argentina, Peru, Croácia, Bulgária e Romênia – que também aguardam decisão para entrada na OCDE – veio acompanhado de uma contrapartida. Os Estados Unidos pedem que o Brasil deixe o status de "país em desenvolvimento" na Organização Mundial do Comércio (OMC), a qual preside com Roberto Azevêdo.

Composta por 167 países, a OMC avalia as práticas do comércio no mundo, o quanto um governo pode financiar a sua produção e os limites para taxação de bens importados. Com isso, a posição do Brasil nesse órgão lhe garante mais tolerância em relação a subsídios e prazos extensos em negociações.

No entanto, para o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, "o status de país em desenvolvimento na OMC não tem ajudado o Brasil a incrementar o comércio com o resto do mundo". Os números corroboram: a economia brasileira responde por apenas 1,4% dos negócios internacionais, um sinal de isolamento tecnológico e comercial, segundo especialistas.

Caso aceite os termos propostos pelos norte-americanos, o Brasil não precisará oferecer como reciprocidade a liberalização de seu mercado aos países mais ricos, protegendo a indústria nacional. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende a adesão brasileira à OCDE por acreditar que o novo status poderia melhorar o ambiente regulatório, modernizar as instituições, aprimorar a governança e levar à adoção de boas práticas internacionais.

A participação na OCDE também seria um selo de qualidade para as políticas macroeconômicas do governo federal, reforçando o compromisso do país com as reformas internas e a abertura da economia. Esse fato contribuiria para melhorar a imagem do país no exterior, atraindo mais investimentos, favorecendo o diálogo com economias desenvolvidas e estimulando a expansão tecnológica e a competitividade das empresas nacionais.

Por outro lado, a adesão ao órgão, com o fim do tratamento que tem na OMC, faria o Brasil perder a liderança entre os emergentes e acumular custos adicionais com a adoção de medidas obrigatórias para ingresso na OCDE. Além disso, a medida pode expor os produtos nacionais à concorrência com estrangeiros sob a mesma condição, impactando a economia do país.

Pontos positivos e negativos estão em jogo neste acordo. Resta ao governo avaliar esses fatores e negociar a melhor alternativa para que o Brasil amplie sua participação no mercado externo e conquiste uma posição digna da nona maior economia do mundo.

 


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