O estado de calamidade pública é decretado quando os danos à saúde e aos serviços públicos se instalam e afetam diretamente a capacidade de ação do poder público, de acordo com informações do Senado Federal.
Decretada a calamidade, são liberados recursos federais para ações em casos de emergência -seja para o atendimento da população em si ou para entidades e órgãos públicos necessitados através do Programa de Resposta aos Desastres.
O governador disse que em sobrevoos e visitas a áreas afetadas encontrou um cenário "desolador": "Vou decretar estado de calamidade pública no estado. Estamos trabalhando a favor dessa população que está sofrendo muito nesse momento", disse, em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (6).
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Leite disse que conversou com o presidente Lula por telefone, e que o petista "se solidarizou": "Ele informou que em função de viagem para a Índia, e o vice-presidente também tem compromissos, e não poderiam comparecer. Mas estamos em perfeita sintonia para todos os esforços", garantiu.
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O governador do RS também disse que agora que é possível acessar as áreas mais afetadas, serão levados mantimentos e água para as vítimas.
Leite disse, ainda, que determinou aos bancos do Estado que empenhem esforços na "disponibilização de linhas específicas para que as pessoas possam restabelecer suas casas, e para empresas também".
"Aquelas famílias mais pobres, mais vulneráveis, o estado criou recentemente um programa, exatamente por causa dos ciclones, o Volta por Cima. Creditamos até 2,5 mil em cartão [cidadão]. A gente quer fazer isso muito rapidamente. Nos próximos dias, esse dinheiro estará no cartão", disse o governador Eduardo Leite.
Hoje, o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes afirmou que não há limite de recursos para auxiliar as vítimas do ciclone. O governo federal enviou uma comitiva para o estado na manhã de hoje, composta também pelo ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Góes afirmou que pediu mais aeronaves federais ao ministro da Defesa José Múcio para ajudar nos resgates da região.
"Sabemos que é desafiador. Não faltarão recursos, tanto humano, material, financeiro e orçamentário", disse o ministro Waldez Góes, em entrevista à GloboNews.
Mortes
Com duas novas mortes confirmadas no município de Roca Sales, uma em Lajeado e outra em Estrela, o número total de vítimas do ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul passou para 31, informou o governo do Estado. Nesta terça-feira (5), uma morte também foi registrada em Santa Catarina.