As bolsas de mestrado passarão de R$ 1.500 para R$ 2.100. As de doutorado, vão de R$ 2.220 para R$ 3.100. Nas duas, o reajuste é de 40%. Já as bolsas de pós-doutorado, saírá de R$ 4.100 para R$ 5.200, um reajuste de 25%.
Os alunos de iniciação científica no ensino superior terão um acréscimo de 75% nas bolsas, de R$ 400 para R$ 700. Já para estudantes do ensino básico, serão 53 mil bolsas para estimular a introdução à pesquisa e produção de ciência. O valor vai passar dos atuais R$ 100 para R$ 300.
A Bolsa Permanência terá o seu primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. Com valores entre R$ 400 e R$ 900, os percentuais de aumento vão variar entre 55% e 75% - podendo chegar a até R$ 1.575.
A formação de professores da educação básica também terá reajuste entre 40% a 75% dos atuais repasses que variam entre R$ 400 e R$ 1.500. Serão 125,7 mil bolsas para aprimorar a qualificação dos educadores.
Os aumentos passam a valer em março, e será pago o valor retroativo a janeiro.
Perdas
O reajuste, porém, não recompõe totalmente as perdas reais desde 2013. De acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, a inflação acumulada ente dezembro de 2013 e de 2022 foi de 60,6%.
Naquela época, uma bolsa de mestrado era 2,2 vezes o valor do salário mínimo, de R$ 678. Agora, ela será 1,6 vezes o salário mínimo deste ano.
A Associação Nacional dos Estudantes de Pós-Graduação (ANPG) revindicava a recomposição total do deficit dos últimos 10 anos, com um reajuste de 75%. A entidade participou da cerimônia onde o governo anunciou o aumento, e comemorou a medida, ainda que aquém do que era reclamado.
Raquel Luxemburgo, secretária-geral da ANPG, explica que, além da recomposição das perdas dos anos anteriores, a entidade quer que seja criado um mecanismo de reajuste anual — como existe com o salário mínimo — e que os pesquisadores tenham direitos trabalhistas e previdenciários.
“A pós-graduação é um trabalho, nós somos trabalhadores da pesquisa, mas não temos direito a férias, não contribuímos para a Previdência Social. Somos o elo mais fraco da pesquisa brasileira”, comentou.
Em dezembro do ano passado, os bolsistas tanto da pós-graduação quanto de iniciação científica e extensão sofreram com atrasos no pagamento das mensalidades. A falta de pagamento evidenciou a situação de precariedade das condições de produção de ciência e tecnologia no país, e seus efeitos, como a fuga de cérebros.
Peso do reajuste no Orçamento
Os reajustes representam um acréscimo de R$ 2,38 bilhões nos gastos do Ministério da Educação e do Ministério de Ciência e Tecnologia. Os investimentos serão alocados na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O número total de bolsas também será recomposto após uma redução na pós-graduação brasileira nos últimos anos. Em 2015, havia 58,6 mil bolsistas de mestrado no Brasil; em 2022, eram 48,7 mil, uma redução de quase 17%. A estimativa é que, neste ano, 53,6 mil pessoas vão cursar o mestrado com bolsa.