Todas as qualificadoras propostas pelo órgão público foram aceitas pelo juiz, que acolheu o pedido da Promotoria de inabilitar o homem ao exercício do poder familiar. Inicialmente, o caso foi tratado como lesão corporal, mas, após as investigações do MPDFT, a denúncia foi apresentada como tentativa de homicídio quadruplamente qualificado no contexto de violência doméstica e familiar.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça argumentou que a promotoria pedia prioridade ao caso em razão do dever constitucional de assegurar a proteção dos direitos fundamentais e humanos, especialmente a proteção da criança.
O caso
Os crimes aconteceram entre 30 de novembro de 2017 e 17 de abril de 2018, na Fazenda Santa Prisca, em Santa Maria. O réu vivia com a companheira e a bebê recém-nascida. Por ter ciúmes da mulher e acreditar que a menina não fosse sua filha, agredia fisicamente a criança.
O pai também tentou matar a criança asfixiada por afogamento na banheira, mas foi impedido pela mãe da menina. As agressões deixaram a menina cega, com paralisia parcial e tendo que se alimentar por meio de sonda. A mãe da bebê também sofria agressões e ameaças para não denunciar os fatos à Polícia.
*Com informações do MPDFT