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Estado de Minas GERAL

Lei dá prioridade a profissionais essenciais na realização de testes de covid-19


postado em 09/07/2020 12:59

O Diário Oficial da União (DOU) publica lei que dá prioridade na realização de teste de covid-19 aos profissionais considerados essenciais para o controle de doenças e a manutenção da ordem pública durante a pandemia. O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A prioridade será assegurada aos profissionais que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus.

A lista de profissionais essenciais trazidos na lei abrange médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, policiais, agentes comunitários de saúde, assistentes sociais, profissionais de limpeza, psicólogos, coveiros, cuidadores de idosos, trabalhadores da cadeia de produção de alimentos e bebidas, entre outros.

A lei estabelece que, durante a pandemia, o poder público e os empregadores ou contratantes adotarão, imediatamente, medidas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais essenciais, o que inclui o fornecimento gratuito dos equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Anvisa.


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