Brasília – Secretários de Segurança Pública de vários estados e do Distrito Federal se reuniram na tarde de ontem com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para pedir que o Ministério da Segurança Pública seja recriado. Atualmente, a área está vinculada à Justiça e é comandada pelo ex-juiz Sergio Moro. O tema foi uma das principais pautas debatidas no Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), na residência oficial de Águas Claras. Representantes de 20 unidades da Federação participaram da reunião.
Depois do evento, o grupo conseguiu agenda com o presidente da República no Palácio do Planalto e entregou a ele a sugestão de que o órgão seja desmembrado do Ministério da Justiça. O secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, foi um dos defensores da proposta de que a área volte a ter um ministério independente. No encontro com colegas, Torres defendeu que a melhora nos índices de segurança pública no país é resultado de ações bancadas por investimentos compostos, na maior parte, por recursos dos próprios estados.
Bolsonaro disse aos secretários que o governo avaliará a possível recriação do Ministério da Segurança Pública. A declaração do presidente ocorreu em encontro no Palácio do Planalto com secretários estaduais de Segurança, sem a presença de Moro. “Essa possível recriação poderia melhor gerir a questão da segurança, esse é o entendimento dos senhores (secretários). A gente vai estudar essas questões aqui e daremos uma resposta o mais rápido possível”, disse Bolsonaro no encontro, que foi transmitido pelas redes sociais.
Segundo a reportagem apurou, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, a avaliação é de que o presidente falou o que os secretários gostariam de ouvir, mas ainda não há uma decisão sobre o assunto. Interlocutores de Moro entendem que, ao dizer que “vai estudar” a questão, Bolsonaro pode não levar adiante a proposta. No encontro com os secretários, o presidente afirmou haver um anseio popular em relação à segurança e que este é o “ponto mais sensível” nos estados. Na reunião, secretários também sugeriram a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de segurança e novas possibilidades de financiamento para o setor.
Reação O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) fez coro com os secretários e defendeu ontem a recriação do Ministério da Segurança Pública. “Criação de ministério não necessariamente gera novas despesas”, afirmou Maia. “O fim do Ministério da Segurança Pública no início do governo Bolsonaro foi um erro para o próprio governo”, acrescentou. Maia pontuou que Bolsonaro foi eleito com a pauta da segurança pública. Em função disso, acabar com o ministério foi uma sinalização ruim para o próprio governo. “Não conversei com o presidente Bolsonaro sobre isso, mas a decisão de recriar o ministério é uma sinalização de priorização do tema da segurança pública que, de fato, precisa de uma política focada e concentrada no tema da articulação do trabalho do governo federal com os Estados”, avaliou Maia.
A recriação do ministério, na visão dos secretários, poderia facilitar a implementação efetiva da Política Nacional de Segurança Pública e garantir mais recursos para a área. O pedido dos secretários ocorre em meio à crise do governo do Distrito Federal com ações do Ministério da Justiça e de Segurança Pública por causa da permanência de líderes de facções criminosas na Penitenciária Federal em Brasília.
Anderson Torres enviou ofício ao ministro da Justiça, Sergio Moro, em que questiona a falta de informações sobre acontecimentos envolvendo integrantes de facções criminosas no Distrito Federal. Segundo Torres, depreende-se, das informações divulgadas recentemente, que “estamos próximos a um incidente que extrapola os muros da unidade prisional federal e tem a capacidade de expor a sério risco a vida, a tranquilidade e o patrimônio dos cidadãos que aqui residem”.
A recriação do ministério tiraria poder das mãos do ministro Sergio Moro, que hoje comanda os dois setores. Em março, quando Marcola, criminoso considerado líder da facção Primeiro Comando da Capital, foi transferido para Brasília, o governador Ibaneis Rocha (MDB) criticou o ex-juiz e afirmou que ela não entendia nada de segurança pública.