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Estado de Minas GERAL

Adolescentes mortos pela PM não reagiram, afirma Ouvidoria de SP


postado em 06/11/2018 15:59

Após analisar laudos periciais, as armas envolvidas no crime e ouvir testemunhas, a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo afirma que não houve confronto armado na ocorrência registrada no dia 6 de outubro, no Jaguaré, zona oeste de São Paulo, em que quatro adolescentes foram mortos por policiais militares após uma perseguição. Para a Ouvidoria, há "indícios fortes" de que os adolescentes foram mortos sem atirar contra os policiais.

A Secretaria Estadual da Segurança Pública foi questionada sobre as informações pela reportagem, e informou que está apurando o caso. Na ocorrência, os policiais afirmaram perseguir um carro roubado e que seus ocupantes atiraram diante da aproximação dos agentes.

O relatório preliminar da ouvidoria foi enviado nesta segunda-feira, 5, à Corregedoria da Polícia Militar e ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), órgão da Polícia Civil que atua em casos em que pessoas são mortas por policiais em supostos confrontos. Os três policiais envolvidos -- um sargento, um cabo e um soldado da Força Tática do 23º Batalhão da PM -- estão afastados das ruas desde o dia das mortes.

O documento da ouvidoria cita os laudos balísticos feitos nos corpos dos adolescentes mortos, dois de 16 e dois de 17 anos. Em um deles, que levou três tiros, um dos disparos foi dado de cima para baixo. Outro, que recebeu quatro disparos, tinha tiros nos braços e antebraços e nas regiões lombar e glúteas, indicando tiros pelas costas. O terceiro morto recebeu também disparos nos braços e de cima para baixo. O último corpo analisando também foi atingido no glúteo.

"Tiros de cima para baixo são condições que não batem com uma situação de confronto", disse o ouvidor das polícias, Benedito Mariano, que assina o relatório.

A ouvidoria ouviu também três testemunhas do crime, também interrogada pelos órgãos de investigação civil e militar. Duas delas disseram que os relatos do bairro são de que os jovens se renderam, foram mortos e que, depois disso, os policiais simularam um confronto.

A terceira testemunha é uma adolescente de 17 anos que estava no carro com os jovens. Ela "afirma que estavam desarmados e que se renderam e teriam sido mortos pelos policiais militares, os quais a ameaçaram se contasse a verdade". Segundo o documento, a jovem "sobreviveu por fingir-se de morta e ficar embaixo de um dos rapazes mortos" no dia da ocorrência.

A jovem contou que o grupo a buscou na Estação Presidente Altino da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) no dia do crime e que eles combinavam de ir até uma choperia em Osasco. Ela afirmou ainda que não havia visto nenhuma arma em poder dos demais adolescentes. O veículo em que eles estavam era um carro roubado, um Ford Focus.

Ela disse que os jovens perceberam que estavam sendo seguidos pela PM e se assustaram, tentando fugir para a Favela do Areião, no Jaguaré. Ela disse que, em determinado momento, o carro parou e os adolescentes desceram, todos se deitando no chão para se render. "Na sequência, a testemunha ouviu vários disparos de armas de fogo, repetidos e uma das vítimas começou a gemer de dor." A jovem foi encaminhada ao Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita).

"O laudos periciais conversam mais com a versão apresentada pela testemunha do que com o relato feito pelos policiais", disse o ouvidor das polícias.

Benedito Mariano também analisou imagens de celulares filmados por moradores, em que é possível ouvir disparos com o carro da polícia e o veículo roubado ocupado pelos jovens já estacionado, o que sugere uma simulação de tiroteio.

Na versão apresentada pelos policiais, os disparos feitos pelos jovens foram com o carro em movimento. O ouvidor ressalta ainda que as armas que seriam dos jovens, apresentadas pelos policiais, "não apresentam condições de se estabelecer o confronto alegado".

O ouvidor afirma que os policiais "usaram força desproporcional" contra as vítimas. Portanto, esta ocorrência traz indícios fortes de intervenção policial sem confronto armado".

"A ocorrência é extremamente grave porque não condiz com o procedimento operacional da Polícia Militar, que adota o método Giraldi há 20 anos", diz o ouvidor. Esse método de atuação é um conjunto de ações que prevê o que o disparo do policial contra civis só deve ocorrer em situações determinadas, de forma proporcional à ameaça feita à vida do policial e depois de avaliada à necessidade.

"O que esperamos é que seja dada a importância que o caso requer", diz o ouvidor, que aguarda os resultados das investigações da Corregedoria e do DHPP sobre as mortes dos adolescentes.

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