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Estado de Minas

Cetesb suspende licença para corte de árvores em São José dos Campos


postado em 19/04/2018 12:36

Sorocaba, 19 - A Agência Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) suspendeu, nesta quarta-feira, 18, a autorização para o corte de 430 árvores de um bosque na região central de São José dos Campos, município do interior de São Paulo. A licença beneficiava a empresa Fênix Incorporadora e Construtora, que tem projeto para construir um estacionamento para 172 veículos na área, na Vila Betânia.

Ambientalistas alegam que o bosque é a última área verde preservada na região, intensamente urbanizada. A derrubada das árvores foi barrada pela Justiça, em primeira instância.

O empreendedor entrou com recurso, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a suspensão do corte. Notificado, o órgão ambiental paulista acatou a liminar, suspendendo a licença. A Cetesb informou que a revisão da autorização já havia sido solicitada pelo empreendedor, após reduzir as dimensões do estacionamento, de 172 vagas para 99. Com essa redução, também diminuiu para 226 o número de árvores a serem cortadas, das quais 164 de espécies nativas. Conforme a agência ambiental, a revisão só será concedida após o julgamento do mandado de segurança pela Justiça Estadual.

Protestos

Moradores e ambientalistas se mobilizam para salvar as árvores desde o início deste ano. Grupos realizaram passeatas e protestos na Câmara. O empresário Nelben Azevedo entrou com representação no Ministério Público Estadual para que a licença dada pela Cetesb fosse revista.

Ele alegou que, além de ser refúgio de fauna, principalmente de aves, como o jacu, a área verde com 9 mil metros quadrados garante a oxigenação de um espaço urbano densamente ocupado, onde funcionam quatro hospitais.

Na concessão da licença, agora suspensa, a Cetesb informou que a empresa atendeu aos requisitos legais e que o local onde haveria a supressão das árvores não é identificado como área especialmente protegida, por não se tratar de unidade de conservação, não possuindo nascente ou curso d'água.

A autorização do corte foi condicionada à preservação de 20,5% do bosque e ao plantio de 2,7 mil árvores de espécies nativas em outra região da cidade. A construtora informou ter adquirido a área há mais de um ano para o projeto do estacionamento. Com a redução no porte do empreendimento e redução do impacto, a expectativa é de que a obra seja autorizada.

(José Maria Tomazela)

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