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Estado de Minas

Juiz manda prender servidoras suspeitas de agredir crianças em creche


postado em 12/07/2017 16:01

Sorocaba, 12 - A Justiça decretou a prisão preventiva de duas funcionárias flagradas por uma câmera praticando atos de violência contra crianças de 3 a 4 anos numa creche municipal, em Itatinga, interior de São Paulo.

Uma das suspeitas, Jacira Nunes, de 58 anos, foi presa na noite desta segunda-feira, 10, na casa de um filho, em Botucatu. A outra acusada, Rita de Cássia Ramos Fogaça, não foi localizada. Seu advogado informou que aguardava mais informações sobre a denúncia para que a cliente seja apresentada à Polícia Civil. As duas funcionárias foram afastadas das funções depois que as agressões se tornaram públicas.

O pedido de prisão teve o aval do Ministério Público (MP). "São crianças de três anos de idade, agredidas, maltratadas em vários sentidos. Os pais deixam seus filhos na creche em confiança de que serão bem tratados", alegou o promotor Hércules Sormani Netto.

O juiz Wellington Barizon, da Vara Única de Itatinga, considerou graves as denúncias e determinou as prisões. Elas responderão por constrangimento ilegal, maus tratos e corrupção de menores.

As cenas da câmera instalada na Creche Municipal Menino Jesus mostram as duas cuidadoras agredindo as crianças com tapas e puxões de cabelo. Uma delas atira colchões com violência sobre as crianças. As imagens mostram ainda um garoto aparentemente de mais idade agarrando e beijando à força uma menina com cerca de três anos. A criança corre para o colo da monitora e esta, ao invés de afastar o menino, segura a menina para que ele a beije.

O delegado Lourenço Talamonte já pediu as gravações feitas pela câmera para verificar se houve violência em outras ocasiões. Até esta quarta-feira, vinte mães ou pais de crianças tinham registrado denúncias.

Um dos casos teria acontecido no ano passado e, segundo a mãe, foi denunciado à Diretoria de Educação da prefeitura e ao Conselho Tutelar.

Foi aberta uma investigação para apurar a denúncia, porém, devido às trocas no governo municipal, a sindicância não foi finalizada. O delegado vai apurar se houve omissão.

O advogado de Jacira, Marco Aurélio Capelli Zanin, informou ter entrado nesta quarta com pedido de revogação da prisão preventiva de sua cliente. Segundo ele, eventuais crimes atribuídos a ela têm previsão de penas que não ensejam prisão em regime fechado. Caso o pedido seja negado pela Justiça local, ele entrará com habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo.

O defensor de Rita de Cássia, Julio Fogaça, disse que não teve acesso formal às denúncias e que a ordem de prisão é arbitrária, pois sua cliente não praticou crime.

"Ela trabalha há quatro anos como cuidadora, mas na verdade é funcionária de serviços gerais e trabalhava na varrição de ruas. É uma situação que precisa ser esclarecida."

A diretora de Educação, Ligia Barnabé, disse que foi a própria diretora da creche que fez a denúncia depois de receber reclamações de uma mãe e examinar as imagens da câmera.

"Ao ver as cenas, ela pediu uma reunião comigo e com o prefeito e nos apresentou as imagens. De imediato o prefeito determinou o afastamento das servidoras e encaminhou o caso ao promotor."

Segundo ela, as imagens foram gravadas nos dias 5 e 6 deste mês. Como as servidoras são concursadas, elas são alvo de um processo administrativo que pode resultar na exoneração ao bem do serviço público, o que também acontecerá se forem condenadas pela Justiça.

Sobre a denúncia anterior, ela disse que a cidade teve novas eleições no último dia 2 e a nova gestão está pondo em dia os processos pendentes.

(José Maria Tomazela)

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