São Paulo trava briga por enterramento de fios

A burocracia, o alto custo, a falta de planejamento e o crescimento desordenado da cidade se embaraçam com os 69 mil quilômetros de fios amarrados em postes e suspensos sobre a cabeça dos paulistanos, problema longe de ter uma solução. A Prefeitura diz que a AES Eletropaulo e as companhias de telecomunicações são responsáveis por enterrar os cabos no subsolo da cidade, e as empresas alegam que são reguladas por órgãos federais, além do alto custo das obras.

O atual cenário impõe riscos aos paulistanos. Na quinta-feira, um automóvel ficou em chamas na Vila Olímpia, zona sul, após um fio se partir - ninguém se feriu. No mês passado, um homem morreu eletrocutado no Tatuapé, na zona leste, após um fio cair sobre seu carro.

Além do perigo, os fios desvalorizam imóveis e causam impactos urbanísticos negativos. Mas esses dois cabos que caíram são apenas uma pequena parte do que paira sobre os paulistanos. A cidade tem 115 mil quilômetros de cabos. Apenas 40% deles estão enterrados, segundo Marcos Romano, diretor do Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas (Convias), da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb). Ele diz que o ideal para a cidade seria que todos os fios ficassem no subsolo.

"A rede enterrada tecnicamente é mais eficaz, independentemente da localização. É evidente que, quanto mais rede você tem, mais espaço precisa no subsolo e mais caro fica. A cidade ideal é a sem cabo", disse. Ele explica que a Prefeitura não é a responsável pelo enterramento dos fios.

"Dependemos das concessionárias. Se tem lei, eles entram com ação ou dizem que não têm dinheiro", afirmou. "Isso envolve muita gente, muita coisa e dinheiro. A parte técnica fica limitada." Romano afirmou que todas as novas intervenções urbanísticas da Prefeitura preveem o enterramento de cabos. Hoje, a Convias tem o mapeamento de todos os fios. De um computador, Romano consegue recortar trechos da cidade e saber, por exemplo, quais serviços passam sob a rua ou nos postes.

Custo

A AES Eletropaulo é responsável por instalar os postes na capital, explorando economicamente o serviço de outras empresas que precisam pagar para pendurar um fio. Segundo a concessionária, a receita média anual com o serviço é de R$ 100 milhões por ano. A concessionária diz que não lucra com o aluguel e 90% do arrecadado é descontado na conta de luz. O vice-presidente de Operações da AES Eletropaulo, Sidney Simonaggio, diz que o enterramento é complexo e depende de entendimento de vários entes.

"Para colocar a obra em operação, eu preciso submeter o processo à Convias, que me concede alguns horários do dia. Isso não é uma condição pontual. É diferente de um plano generalizado de enterramento da rede aérea", explicou.

A concessionária cobra que a Prefeitura informe o Plano de Enterramento da Rede Aérea (Pera). Ainda segundo a AES Eletropaulo, mesmo com o plano em prática, será necessária a aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A AES Eletropaulo também alega o custo do enterramento. "A rede subterrânea custa 16 vezes mais do que uma rede aérea." Na Avenida Santo Amaro, na zona sul, cada quilômetro de fio enterrado custaria R$ 10 milhões.

"O enterramento da rede elétrica não é uma prática mundial; é uma exceção. O predominante é a rede aérea. A subterrânea, por ser cara, é feita em alguns lugares", disse a empresa. Ele defende o enterramento em regiões mais densas da cidade, como o Itaim-Bibi, na zona sul. "Quando se olha para o poste hoje se percebe que não tem mais espaço para a telecomunicação. Ele está tomado de fios." A AES Eletropaulo defende a isenção fiscal para construir redes subterrâneas de fios: 80% de descontos em ISS e ICMS. Os 20% restantes seriam repassados para os consumidores.

É lei

Para o vereador Milton Leite (DEM), autor de uma lei que obriga as concessionárias a enterrar 250 km de fios por ano, a solução é simples: cumprir o que a Prefeitura pede. "As concessionárias até ganham com isso porque podem aumentar a conta", explicou Leite. Ele também cobra ações da Prefeitura como fiscalização e inclusão de projetos de enterramento de fios em "qualquer tipo" de intervenção urbanística. O vereador discorda da posição da concessionária de energia elétrica em relação à Aneel.

"Quem manda e é responsável pelo urbanismo na cidade é a Prefeitura." O professor Renato Cymbalista, de História do Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), da Universidade de São Paulo (USP), concorda com a justificativa do custo. "Se a AES Eletropaulo resolver fazer, ela tem o direito de repassar o custo para as tarifas." Cymbalista defende algumas formas para enterrar fios em São Paulo.

Uma delas é cobrar de empreendimentos imobiliários que geram grandes impactos de trânsito e meio ambiente na cidade. Segundo ele, a partir de Termos de Ajustamento de Conduta, a Prefeitura pode exigir que construtoras diminuam os impactos causados com as obras.