A baixa adesão de brasileiros ao Programa Mais Médicos fez o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, intensificar o discurso em busca de profissionais estrangeiros, inclusive de Cuba, para trabalhar em municípios do interior ou nas periferias de grandes cidades. “Vamos buscar na Espanha, em Portugal e na Argentina, países com maior número de inscrições, e em Cuba que já fez uma oferta (de 6 mil médicos) para o Ministério das Relações Exteriores. Vamos começar a conversa”, disse ontem o ministro. Dos 15.460 profissionais demandados por 3.511 municípios brasileiros no Mais Médicos, apenas 938 (6%) concluíram o cadastro e devem começar a trabalhar em setembro. Ontem, a instalação da comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) 621, que instituiu o programa, foi adiada por falta de quórum. Hoje, entidades médicas farão um ato no Congresso contra a MP.
O discurso em relação a Cuba ocorre após uma série de indefinições quanto à possibilidade da vinda de médicos daquele país. Após o anúncio de um convênio para trazer 6 mil profissionais cubanos, o ministro da Saúde passou a dizer que a prioridade seria trazer médicos da Espanha e de Portugal e que a pasta não tem preconceito contra estrangeiros (veja quadro abaixo).
A procura por acordos faz parte de uma série de outras estratégias aliadas ao Mais Médicos que devem ser adotadas a partir de agora, segundo o ministro. De acordo com ele, os 938 médicos formados no Brasil e os mais de 1.900 do exterior que já se inscreveram superaram as expectativas, mas, no entanto, não são suficientes. “Está evidente que só com a oferta nacional não será possível atender a demanda dos municípios”, afirmou.
Padilha afirmou que, a partir de agora, será feito um trabalho de “formiguinha”. “Vamos conversar com cada deputado e senador para explicar o programa e mostrar a importância dele”, afirmou. Ontem, o ministro esteve no Congresso e conversou com parlamentares para pedir aprovação da PEC que estende o trabalho de médicos militares a hospitais fora das Forças Armadas (leia matéria na página 3), como uma parte das estratégias para aumentar o número de profissionais atuando em áreas carentes. O ministro também conversou sobre o Programa Mais Médicos, no entanto, o início dos trabalhos da comissão que analisará a medida provisória foi adiado para terça-feira, por causa da ausência do número mínimo de deputados, considerado obstrução pelo possível relator, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE).
“Retrocesso”
O discurso de Padilha voltado para atrair profissionais do exterior continua a desagradar entidades médicas. Para o presidente da Federação Nacional de Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira, a declaração do ministro da Saúde representa um “grave retrocesso”. Ele teme que a vinda de médicos cubanos seja feita por meio de vínculo empregatício aplicado em outros países, no qual o profissional tem de repassar uma determinada quantia do salário a Cuba. “Esse sistema de importação, parecido com o que fizeram Venezuela e Bolívia com os cubanos, faz com que quem na verdade receba o dinheiro do projeto seja o país (e não o médico). Nós entendemos que o médico de Cuba ou qualquer país deve ter seus direitos de cidadania respeitados.”
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d’Ávila, também criticou a proposta do ministro e disse que continuará lutando para derrubar a MP. “Ele sempre quis trazer cubano. Agora, ele está tentando arrumar justificativa”, afirmou d’Ávila. Segundo eles, se o médico tiver vínculo empregatício correto e revalidar o diploma, não há problemas na vinda dos estrangeiros. Diante da alta taxa de reprovação no Revalida, o governo decidiu testar os brasileiros para calibrar o exame. Ontem, o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) afirmou que os brasileiros que fizerem a prova receberão R$ 400. De acordo com o CFM, a pequena quantidade de inscritos no Mais Médicos se deve a uma falha no sistema de cadastros do programa. Ainda ontem, o Ministério da Saúde formalizou ontem pedido para que o CFM apresente a relação dos prejudicados.
938
Total de profissionais brasileiros que se inscreveram no Programa Mais Médicos. Eles representam apenas 6% das vagas disponíveis
"Está evidente que só com a oferta nacional não será possível atender a demanda dos municípios”
Alexandre Padilha, ministro da Saúde
"Ele (Padilha) sempre quis trazer cubano. Agora, ele está tentando arrumar justificativa”
Roberto d’Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina
Idas e vindas
Em 6 de maio, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou que um acordo com Cuba previa a contratação de 6 mil médicos daquele país para trabalharem em áreas carentes do país. O anúncio foi feito após uma visita da presidente Dilma Rousseff a Havana, em janeiro, onde defendeu parceria entre os países para produção de medicamentos e intercâmbio de profissionais. Outras nações, como a Venezuela, tiveram ou têm convênios desse tipo com Cuba.
A proposta anunciada por Patriota imediatamente recebeu críticas das entidades médicas. As associações afirmam que se trata de uma solução meramente política. Para elas, a iniciativa poderia atrair médicos malpreparados, já que esses profissionais tiveram baixa taxa de aprovação no exame de revalidação de diploma de medicina (Revalida). De 182 profissionais formados em Cuba inscritos, apenas 20 acabaram aprovados.
Diante das críticas e logo após o anúncio de Patriota, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, passou a afirmar que não havia nenhum acordo fechado e que o titular das Relações Exteriores se referia a uma oferta feita pelo governo de Cuba de enviar 6 mil profissionais ao Brasil. De acordo com Padilha, a prioridade seria trazer médicos da Espanha e de Portugal, que tem alta proporção desses profissionais por mil habitantes e que passam por crise econômica. O ministro afirmou também que não traria médicos formados em universidades que não permitissem a atuação do profissional no país de origem, como a Escola Latinoamericana de Medicina (Elam).
Por causa da baixa adesão de brasileiros ao Programa Mais Médicos, o ministro da Saúde afirmou ontem que buscará acordos com outras nações, inclusive com Cuba, para intercâmbio de profissionais e mencionou a oferta de seis médicos já feita pelo governo daquele país.