Representante da Unesco defende saneamento gratuito para quem não pode pagar

A extinção da cobrança dos serviços de água e saneamento para a população mais pobre deve ser uma estratégia considerada nos planos para universalizar o saneamento básico no Brasil e no mundo, defendeu nesta quarta-feira Berenice Cordeiro, representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em um painel realizado pela manhã no 4º Seminário internacional de Engenharia de Saúde Pública.

A representante da Unesco disse que essa é uma estratégia dentre outras possíveis, mas já deve estar prevista em planos municipais de saneamento básico, o que não tem ocorrido no Brasil: "A desmercantilização tem que ser considerada como estratégia na remuneração dos serviços de maneira a universalizá-los, porque, se não, vamos ficar enxugando gelo. Sem isso, aumenta o acesso e melhoram as condições sanitárias da cidade, mas não se resolve o problema das famílias pobres."

A extinção da cobrança deve ser feita, segundo ela, apenas para famílias que não têm condições de pagar mesmo com subsídios governamentais. A medida deve ser acompanhada da criação de um regime de tarifas diferenciadas, para que seja composta uma estrutura de cobrança: "Isso não quer dizer que estamos abrindo mão da sustentabilidade econômico-financeira. Quer dizer que queremos avançar com o serviço”, acrescentou Berenice.

A especialista defendeu ainda que deve caber ao setor público a missão de levar os serviços básicos a toda a população: "Está na definição do capital que é preciso o lucro, e isso não é errado. Mas há um paradoxo: como vamos querer que um agente privado, que tem esse objetivo, seja aquele que tenha que prestar um serviço que tem que alcançar principalmente quem não pode pagar?", questionou Berenice.