Os interessados em participar da seleção deverão ir até a Secretaria de Patrimônio e Cultura (Sepac), na Rua de São Bento, adquirir a ficha de inscrição e um manual de instruções, das 8h às 13h. Na próxima semana, de acordo com os critérios estabelecidos no edital, serão divulgados os selecionados para submissão de crédito junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BDNES) e apresentação de projeto técnico aprovado pela Prefeitura e o Iphan.
Ao todo, serão disponibilizados R$ 3 milhões para os proprietários, desde que as intervenções se limitem a obras de restauração em fachadas, esquadrias, instalações elétricas e hidráulicas, cobertas e estrutura. Não compreende reformas de acréscimo ao patrimônio.
O edital foi lançado em novembro do ano passado e até agora foi procurado por 50 proprietários de imóveis do Sítio Histórico, dos quais 12 estiveram na secretaria para fazer a inscrição. “Esse é um contrato especial para recuperação das casas antigas, estruturas, instalações e revestimentos. Tudo em uma condição de juros zero, pagando somente a variação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC)”, explicou o arquiteto e presidente da comissão de seleção do edital, André Pina.
De acordo com ele, a seleção será para definir a ordem de prioridade para recebimento dos recursos. “Depois terá uma avaliação de cadastro com o banco. Os proprietários só precisam estar atentos para ter o projeto aprovado no momento em que forem retirar o financiamento. Pois, caso contrário, ele será negado”, afirmou Pina. Esse é o terceiro edital do gênero lançado em Olinda. O primeiro deles foi em 2005 e o segundo, em 2008. A área de tombamento do Sítio Histórico de Olinda compreende 3 mil imóveis.