Casal expulso de hotel no dia dos namorados receberá indenização no Rio

Um hotel no Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$5.450 a um casal que foi expulso do quarto, no dia dos namorados. As vítimas relataram à Justiça que fizeram cadastro na recepção do hotel e entraram no quarto indicado. Depois que já haviam se instalado, foram surpreendidos pelo gerente do estabelecimento, que cobrava o pagamento antecipado, alegando que o procedimento era devido à alta procura por hospedagem naquela data.

O casal se recusou a fazer o pagamento e o gerente informou que eles teriam que deixar o hotel. Revoltados, os dois saíram, chamaram a polícia e registraram boletim de ocorrência.

Para o desembargador Marco Alcino Tavares, só a necessidade de se chamar a polícia em um hotel, na noite do dia dos namorados, deixa claro o transtorno sofrido pelos autores. “Se em razão do dia dos namorados o réu decidiu alterar a prática de cobrança, passando-a a exigir antecipadamente, deveria ter comunicado tal fato de maneira clara e expressa aos autores, antes de entregar a chave do quarto”, afirmou.
Ele também considerou que o casal foi moralmente agredido. “Ainda que se admita que os autores burlaram as normas do estabelecimento ao se dirigirem para o quarto sem realizar o pagamento prévio, entendo que a cobrança posterior, em momento totalmente inoportuno, violando a intimidade do casal, caracteriza inegável transtorno que extrapola a seara do mero aborrecimento, configurando, assim, dano moral indenizável”, disse.

O estabelecimento defendeu-se, alegando que avisou aos autores sobre o modo de cobrança, que afirmou ser legítimo, além de negar ter retirado o casal do local.