O Ministério do Turismo notificou quase 2 mil sites na internet que associam símbolos do país a apelo sexual e sensual.
Em um ano de trabalho, a equipe técnica encontrou 38.865 sites com marcas do ministério. Do total, 2.169 usam essas marcas de maneira imprópria, sendo que 82% deles (1.770) fazem referência ao país como roteiro sexual. Foi identificada, por exemplo, uma página que apresenta um grupo de mulheres seminuas e, ao fundo, a bandeira brasileira.
A busca englobou sites hospedados no Brasil e em outros países. Porém, o Ministério não sabe informar por quem e de onde eles são administrados. Um site pode ter o provedor em um país e o conteúdo ser coordenado por uma pessoa em outra parte do planeta.
O estudo inicial previa identificar o uso indevido das marcas do Ministério por sites e agências de turismo. As pesquisas foram então ampliadas com mais palavras-chaves e termos em vários idiomas. A partir da constatação de resultados com apelos sensuais e sexuais, o Ministério do Turismo se aliou a outros órgãos, como a Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Justiça e a Polícia Federal, para estabelecer um intercâmbio de informações que permita agilidade para coibir essas práticas. À PF, por exemplo, foram encaminhados todos os indícios de crimes detectados, especialmente contra crianças e adolescentes.
Dos mais de 2 mil sites notificados, 1.100 atenderam à solicitação do governo federal, tiveram o conteúdo ajustado ou retirado do ar. O ministério aguarda o posicionamento do restante. Para autuar os sites, o ministério usou como base a lei da Política Nacional de Turismo, de 2008, que define prevenção e combate “às atividades turísticas relacionadas aos abusos de natureza sexual e outras que afetem a dignidade humana, respeitadas as competências dos diversos órgãos governamentais envolvidos”.
As situações com indícios de crimes contra crianças e adolescentes foram encaminhadas para investigação da Polícia Federal, segundo o ministério.
Exemplo de sites que favorem o turismo sexual e associam Brasil e prostituição
