Categoria que há anos briga por dignidade e reconhecimento profissional no Brasil, os catadores de material reciclável terão de esperar ainda mais pela regulamentação da atividade. A presidente Dilma Rousseff apresentou anteontem veto ao projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê a sua regulamentação, o que inclui também a atividade de reciclador de papel. Enquanto Paim lamenta o ocorrido, o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) comemora.
“É uma vitória para nós”, diz Roberto Laureano, integrante da coordenação nacional do movimento. A regulamentação da profissão continua a ser um objetivo, acrescenta, mas não da maneira prevista no projeto vetado: “Reciclagem hoje virou moda e a gente fica preocupado com isso, pois os catadores é que têm de ser beneficiados. Não queremos patrão, mas cooperativismo. Somos donos do nosso negócio”. Para ele, a lei burocratizaria a atividade e prejudicaria o dia a dia do catador.
“O governo baixou um decreto em linha semelhante à que está no projeto de lei que apresentei. Em vez de dialogar e trabalhar com as propostas em tramitação na casa, preferiram sepultar a lei, que é mais importante que um decreto e poderia ter sido aperfeiçoada. Pequenos ajustes é que deveriam ter sido feitos”, rebate Paulo Paim. Segundo ele, o Projeto de Lei 618/2007 foi elaborado a partir de proposta que recebeu durante congresso nacional de entidades de catadores de material reciclável.
“Respeito a posição do movimento e acho que o encaminhamento de tudo isso foi um equívoco”, acrescenta o senador. Segundo ele, houve reuniões com representantes dos movimentos de catadores para que o projeto de lei avançasse em relação ao disposto no decreto elaborado pelo Poder Executivo, já que teria origem em reivindicações da própria categoria.
Roberto Laureano, do MNCR, alega que sua entidade deveria ter sido consultada à época da elaboração do projeto de lei. “Foram ouvidos catadores que não têm percepção política das leis”, garante. Ele informa que há ainda outra luta em curso. “Trabalhamos pela aprovação da lei para pagamento diferenciado de Previdência Social para os catadores”, diz.
CARTEIRA
Com 21 anos de existência e cerca de 190 associados em Belo Horizonte, a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare) também se posiciona a favor da regulamentação da atividade. “Há muito tempo queremos reconhecimento. Éramos tratados como marginais e corríamos de polícia e fiscal. Agora somos parceiros”, afirma Maria das Graças Maçal, ex-catadora e atual coordenadora-geral da entidade, da qual é uma das fundadoras.
Trabalhando 12 horas por dia na coleta e triagem de material reciclável, Selma Silva, de 36 anos, diz que a renda mensal que recebe atualmente como associada da Asmare (R$ 700, em média) é o suficiente para sustentar os seis filhos. No entanto, ela precisa submeter-se a cirurgia e, para continuar sustentando a família no período de recuperação, é essencial ter carteira de trabalho assinada – no caso dela, algo possível apenas com a regulamentação da atividade, que exerce desde os 7 anos.
Já Cláudio Teixeira, de 41, chegou a ser associado à Asmare, mas hoje exerce a profissão de forma autônoma. E lá se vão 30 anos carregando sozinho carroças que chegam a suportar 300 quilos de papel e papelão. Sua jornada de trabalho beira as 16 horas diárias. “Fica difícil abrir um crediário, por exemplo, pois não tenho como comprovar renda”, reclama.