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Estado de Minas

Defensoria Pública presta assessoria jurídica a participantes da parada LGBT no Rio


postado em 09/10/2011 16:16 / atualizado em 09/10/2011 16:18

Rio de Janeiro - Membros da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro prestam assessoria jurídica aos participantes da 16ª Parada do Orgulho LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Esta é a primeira vez que a Defensoria Pública participa do evento.

O atendimento é feito, em um ônibus, pelo Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual da Defensoria, criado há cinco meses e coordenado pela defensora pública Luciana da Mota Gomes de Souza. “Nosso núcleo é especializado nesse atendimento. Fazemos ações de reconhecimento de união estável, de redesignação de nome e sexo para travestis e transexuais, emitimos ofícios de gratuidade para elaboração de escritura de união estável e pedido de união estável homoafetiva em casamento”, explicou.

O casal Mônica Fonseca e Estefania Ribeiro da Silva, que vive junto há três anos, procurou a Defensoria para regularizar a situação civil. “Queremos fazer nossa união estável para que a gente tenha nossos direitos”, disse Mônica. “A gente veio aqui para se informar e saber o que é preciso para ter esse reconhecimento”.


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