O MPF pede que os cinco réus sejam condenados por corrupção passiva e violação de sigilo funcional. O processo sobre o furto e vazamento da prova já está na fase final, quando a defesa e acusação apresentam suas conclusões sobre o caso.
Na época, o governo gastou cerca de R$ 45 milhões para reimpressão das provas, além do prejuízo inestimável aos estudantes. O MPF acredita que "a integralidade dos danos causados em razão das condutas praticadas pelos denunciados talvez nunca seja reparada, já que os denunciados não aparentam possuir patrimônio suficiente para reparar tão vultosos danos". Ainda assim, os procuradores defendem a fixação de "valor mínimo de reparação dos danos materiais e morais causados".
Os réus do processo são Felipe Pradella, de 32 anos, Marcelo Sena Freitas, 20, e Filipe Ribeiro Barbosa, 21, funcionários temporários do consórcio que organizava o Enem, além do DJ Gregory Camillo Oliveira Craid, 26, e do empresário Luciano Rodrigues, 39.
O vazamento da prova foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em outubro de 2009, após dois homens tentarem vender o exame por R$ 500 mil. A reportagem avisou o Ministério da Educação (MEC) sobre o vazamento. O Enem, que ocorreria em outubro, acabou adiado para o mês de dezembro daquele ano.