Câmara aprova MP que cria o Fundo da Amazônia

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira a medida provisória 438, que suspende a incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre as doações em espécie recebidas por bancos federais e destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e cria o Fundo da Amazônia. A MP foi aprovada por voto simbólico, sem o registro no painel eletrônico, conforme ficou acertado pelo acordo firmado na manhã desta quarta entre os líderes partidários.

O acordo para limpar a pauta de votações irá permitir a votação, no dia 28 de outubro, da MP 442, que permite ao Banco Central socorrer pequenos bancos. O acordo também incluiu a retirada da urgência para a tramitação do projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil(FSB).