Alemanha quer suspender novamente em 2023 regra que limita déficit público

A Alemanha pretende suspender novamente em 2023, pelo quarto ano consecutivo, a regra que limita o recurso ao déficit público, anunciou nesta quinta-feira (23) o ministro das Finanças, após uma crise orçamentária desencadeada por uma ordem do Tribunal Constitucional.

O governo apresentará um projeto de orçamento para "garantir" os gastos previstos este ano, indicou Christian Lindner na rede X, antigo Twitter.

Para suspender novamente a regra constitucional chamada "freio ao endividamento", que limita o déficit público do país a 0,35% do PIB, o ministro afirmou que invocará "uma situação de emergência" em 2023, uma condição necessária para alcançar isso.

O "freio ao endividamento" foi suspenso entre 2020 e 2022 devido à pandemia de covid e deveria ser aplicado novamente este ano.

No entanto, o governo enfrenta as consequências de uma decisão do Tribunal Constitucional na semana passada, que anulou a transferência de 60 bilhões de euros (R$ 318 bilhões) de créditos não utilizados, provenientes da pandemia, para um fundo dedicado a investimentos verdes e apoio à indústria.

Essa decisão afundou a coalizão governamental liderada pelo chanceler social-democrata Olaf Scholz em uma crise, com muitos projetos-chave ameaçados.