UE vai revisar ajuda financeira aos palestinos, alvo de controvérsia

A União Europeia (UE) anunciou, nesta segunda-feira (9), a revisão urgente de seus programas de assistência financeira aos palestinos, depois de uma controvérsia sobre a suspensão dos repasses, que gerou reações em diversos países do bloco.

Em nota oficial, a Comissão Europeia (braço executivo da UE) anunciou uma "revisão urgente", embora tenha informado que não prevê suspender os pagamentos.

A UE, acrescentou a nota, "condena inequivocamente os ataques terroristas executados pelo Hamas contra Israel durante o fim de semana".

Por isso, a Comissão anunciou "que fará uma revisão urgente da ajuda da UE à Palestina".

O objetivo desta revisão, segundo a nota, é "garantir que nenhum financiamento da UE permita, indiretamente, a nenhuma organização terrorista realizar ataques contra Israel".

Durante o dia, o comissário europeu para a Política de Vizinhança e Alargamento, Oliver Varhelyi, anunciou na rede X (antigo Twitter) a suspensão imediata dos pagamentos de ajuda ao desenvolvimento dos palestinos.

"Como maior doador dos palestinos, a Comissão Europeia está revisando toda a sua carteira de desenvolvimento, em um valor total de 691 milhões de euros [3,71 bilhões de reais, na cotação atual]", afirmou o funcionário em uma mensagem.

Varhelyi disse em seguida que "todos os pagamentos" aos palestinos para ajuda ao desenvolvimento foram imediatamente suspensos.

"Todos os projetos [foram] postos em revisão. Todas as propostas orçamentárias, inclusive para 2023, adiadas até nova ordem. Avaliação integral de todo o portfólio", acrescentou.

O anúncio provocou grande controvérsia, que inclusive gerou reações de indignação em várias capitais europeias.

A nota divulgada pela Comissão, no entanto, destacou que "por não haver pagamentos previstos, não haverá suspensão de pagamentos".

- Reunião de emergência -

Pouco antes, o chefe da diplomacia da UE tinha convocado os ministros das Relações Exteriores do bloco para uma reunião de emergência na terça-feira para discutir a situação em Israel e Gaza.

O comissário europeu de Gestão de Crises, Janez Lenarcic, afirmou pouco depois que o envio de ajuda humanitária da UE aos palestinos "continuará enquanto for necessário".

No entanto, imediatamente surgiram as primeiras reações de capitais europeias à versão da suspensão dos pagamentos.

Em Madri, uma fonte do Ministério de Assuntos Exteriores anunciou que o governo estava em desacordo com a decisão anunciada por Varhelyi.

O chefe da diplomacia espanhola, "José Manuel Albares manteve uma conversa por telefone com o comissário [Varhelyi] para transmitir-lhe seu desacordo com esta decisão", informou a fonte.

Além disso, a chancelaria espanhola pediu que o tema seja incluído como ponto na ordem do dia da reunião de emergência, convocada para a terça-feira.

- Base legal questionada -

Uma fonte da chancelaria irlandesa questionou, inclusive, a legalidade da decisão.

"Nosso entendimento é de que não há base legal para uma decisão unilateral deste tipo por parte de um comissário, e não apoiamos a suspensão da ajuda", destacou esta fonte.

Por isso, acrescentou, "solicitamos formalmente à Comissão Europeia [braço executivo da UE] que nos esclareça a base legal deste anúncio".

Em Luxemburgo, o ministro das Relações Exteriores em exercício, Jean Asselborn, questionou duramente a decisão e destacou que o governo de seu país não apoiava o gesto.

"Dois milhões de pessoas vivem em Gaza. Também são reféns do Hamas. Com estes métodos, as estamos empurrando para os braços dos terroristas", criticou.

O apoio da UE ao desenvolvimento "é importante para os jovens. Não é dinheiro para o Hamas. É para o povo de Gaza", insistiu Asselborn à AFP.

Durante o dia, o governo alemão tinha anunciado a decisão de reexaminar seus aportes ao desenvolvimento dos palestinos.

Estes projetos "estão sendo examinados. Isto é, suspensos temporariamente", disse uma porta-voz do ministério alemão de cooperação econômica e desenvolvimento.

A reunião de emergência, convocada para esta terça com os ministros das Relações Exteriores da UE, deverá ser celebrada em formato híbrido.

Borrell está em Mascate, capital de Omã, para participar de uma reunião entre funcionários da UE e do Conselho de Cooperação do Golfo.

Por isso, os ministros que não estiverem em Mascate vão participar da reunião por videoconferência.

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