OEA pede à Nicarágua que 'cesse violação' dos direitos humanos e liberte presos políticos

A Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu nesta sexta-feira ao governo da Nicarágua que "cesse toda violação dos direitos humanos" e liberte os presos políticos, em resolução aprovada por unanimidade durante sua assembleia anual em Washington.

Centenas de opositores foram presos na Nicarágua no contexto da repressão que se seguiu aos protestos de 2018 contra o presidente Daniel Ortega, no poder desde 2007 e reeleito em 2021, em eleições questionadas pela comunidade internacional e pela OEA. Em protesto contra o não reconhecimento das eleições, a Nicarágua pediu para deixar o órgão, o que acontecerá em novembro.

Na resolução, o órgão supremo da OEA pede ao governo nicaraguense que "cesse toda violação dos direitos humanos e respeite os direitos civis e políticos, e que se abstenha de toda forma de intimidação" contra a imprensa, as comunidades religiosas e as ONGs. Também pede ao líder nicaraguense que "liberte de forma imediata e incondicional todos os presos políticos", como solicitado pelos órgãos da OEA.

A Nicarágua deve cooperar com os órgãos internacionais de direitos humanos, "inclusive mediante acesso ao seu território", acrescenta o texto.

A resolução gerou polêmica depois que o Brasil introduziu mudanças no rascunho inicial, apresentado por Estados Unidos, Canadá, Chile, Costa Rica e Antígua e Barbuda, que o tornaram menos contundente, sem alterar a sua essência.