Prisão perpétua para assassinos de mulheres em Cuba não soluciona feminicídios, dizem feministas

Organizações feministas independentes em Cuba consideraram nesta quarta-feira (10) que as sentenças de prisão perpétua contra dois assassinos de mulheres não solucionam o problema dos feminicídios na ilha.

O Tribunal Supremo de Cuba ratificou ontem as penas de prisão perpétua contra dois assassinos de mulheres, no momento em que dispara o número de feminicídios, que estas organizações começaram a contabilizar em 2019.

Ambas as sentenças são as primeiras pela morte violenta de mulheres a se tornarem públicas, depois que Cuba aprovou, em maio passado, um novo Código Penal, que não tipifica o feminicídio, apesar dos pedidos de grupos independentes e da deputada Mariela Castro, filha do líder Raúl Castro.

"Entendemos essas sentenças como punições exemplares para fugir das obrigações do Estado de prevenção, reparação e garantia de não repetição da violência de gênero", manifestaram em declaração conjunta as organizações Yo Sí Te Creo e Alas Tensas.

ONGs feministas ainda esperam que o governo anuncie a abertura do "primeiro abrigo" para mulheres em risco ou de delegacias especializadas para atender as vítimas de violência de gênero. Também pediram que as autoridades informem sobre como "indenizaram as pessoas dependentes" deixadas pelas duas mulheres assassinadas.

A máxima instância judicial do país apontou que Yadier Delvá matou em Havana "aquela que havia sido sua mulher e mãe de seu único filho", enquanto Alexander Nápoles matou na província de Ciego de Ávila sua "ex-companheira, depois que ela decidiu se separar dele".

O novo Código Penal determina penas de 20 a 30 anos de prisão, privação perpétua de liberdade ou morte "a quem privar da vida uma mulher em consequência de violência de gênero".

Os coletivos Alas Tensas e Yo Sí Te Creo contabilizaram 36 feminicídios em Cuba em 2022, cifra mais alta reportada desde 2019.