O compromisso foi anunciado após reunião virtual convocada pelo presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, e envolve também Argentina, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Honduras, Venezuela e São Vicente e Granadinas.
"Podemos fazer trocas econômicas, comerciais, se concordarmos e removermos obstáculos, tarifas, medidas sanitárias e cada país tiver algo a oferecer. Tudo para que alimentos e produtos básicos possam chegar a um preço melhor", declarou López Obrador em seu discurso.
Para isso, os dirigentes acordaram "avançar na definição de facilidades comerciais, bem como medidas logísticas, financeiras e outras (...) que permitam que a troca de produtos da cesta básica e bens intermédios ocorra em melhores condições", indica o declaração final do grupo, batizado de "Aliança de Países da América Latina e Caribe contra a Inflação".
A prioridade é "reduzir os custos desses produtos para a população mais pobre e vulnerável", acrescenta o documento, cujos signatários estão agrupados na Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), formada por trinta países.
Para atingir este objetivo, foi acordada a criação de um "grupo de trabalho técnico" constituído por representantes governamentais de cada país, que definirá as medidas de cooperação centradas "particularmente" nos "fertilizantes químicos e orgânicos", detalha o texto.
Tal grupo terá o poder de estabelecer um plano de ação para implementar "em prazo razoável" medidas de facilitação do comércio para enfrentar o aumento dos preços de produtos básicos e "insumos para contribuir com a segurança alimentar e nutricional", incluindo a "transferência de tecnologia e cooperação em capacitação".
Os delegados também vão analisar a viabilidade e as ações para conseguir um acesso mais ágil aos produtos por meio de melhores condições logísticas, priorizando, "quando possível", medidas para remover obstáculos e "harmonizar" as regulamentações e certificações sanitárias e fitossanitárias.
Dentro das facilidades logísticas e financeiras, o grupo recomendará medidas para agilizar o trânsito de produtos por portos e fronteiras e o intercâmbio de máquinas e tecnologia para favorecer a produtividade agrícola, além de promover o acesso ao crédito e o aumento do financiamento multilateral de projetos agrícolas, infraestrutura agroindustrial e de transportes.
Os onze participantes, que trabalharão nos termos dos compromissos assumidos na cúpula da Celac realizada na Argentina em janeiro, convidaram outros países da região a aderir a esta iniciativa.
No entanto, declararam estar "cientes" dos acordos comerciais que cada Estado mantém, dos compromissos derivados de sua participação em outros mecanismos de cooperação e integração econômica, bem como de suas negociações internacionais em andamento e "da situação particular" de cada um.
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MÉXICO
Líderes latino-americanos entram em acordo para plano de combate à inflação
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