Madri quer impor mínimo de 40% de ministras no governo

O governo da Espanha apresentou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que impõe um mínimo de 40% de mulheres no Executivo, poucos meses antes das eleições legislativas no final de 2023.

O texto, apresentado na vésperas do Dia Internacional da Mulher, também impõe 40% de mulheres nos conselhos de administração de grandes empresas e na direção de associações profissionais (de advogados e médicos, por exemplo).

Este é "um passo importante para a efetiva igualdade" nos "órgãos de decisão do nosso país", explicou a ministra da Economia e vice-presidente Nadia Calviño, após o conselho de ministros.

Se aprovada, esta lei permitirá passar "das recomendações, princípios e boas práticas que vigoraram até agora, para estabelecer obrigações", afirmou Calviño.

Para favorecer a feminização da vida política, o projeto de lei prevê a imposição da paridade entre homens e mulheres nas listas eleitorais, com alternância entre os sexos, para evitar que as mulheres sejam relegadas a cargos menos importantes.

O texto impõe, ainda, um mínimo de 40% de mulheres nos conselhos de administração das empresas cotadas na bolsa ou com mais de 250 funcionários e faturamento igual ou superior a 50 milhões de euros (cerca de 276 milhões de reais).

Este limite de 40%, que já vigora em vários países europeus, como Noruega, França e Finlândia, está alinhado à meta recentemente definida pelo Parlamento Europeu de feminilizar os conselhos de administração até 2026.

O texto precisa ser aprovado pelo Parlamento, mas parece difícil que isso aconteça antes das eleições legislativas do final do ano, para as quais as pesquisas indicam uma vitória da oposição conservadora.

O governo de Pedro Sánchez, de esquerda, conta atualmente com 14 ministros e 8 ministras, o que o torna um dos mais femininos do mundo, com 63% de mulheres. O governo espanhol anterior, liderado por Mariano Rajoy (PP, direita), tinha 35% de ministras.

A Espanha é considerada um país de referência em matéria de direitos das mulheres na Europa, especialmente desde a aprovação, em 2004, de uma lei pioneira contra a violência de gênero, e, mais recentemente, pela introdução das licenças médicas no período menstrual.