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Estado de Minas SANTIAGO

Para presidente do Chile, deve haver outra Constituinte se nova Constituição for rejeitada


15/07/2022 18:21

O presidente do Chile, Gabriel Boric, afirmou nesta sexta-feira (15) que, se a proposta da nova Constituição for rejeitada no referendo de 4 de setembro, deverá haver nova Constituinte.

Se a Carta Magna for rejeitada, "tem que haver um novo processo constituinte", incluindo a eleição de constituintes, disse em entrevista ao programa matinal da TV local Chilevisión.

A opção "Rejeito" a proposta da nova Constituição, elaborada durante um ano por 154 constituintes eleitos de forma paritária em votação popular e entregue ao presidente Boric em 4 de julho, lidera as pesquisas de opinião.

A última pesquisa do instituto privado Cadem, publicada na segunda-feira passada, mostra que 54% se inclinariam pelo "Rejeito", 35% pelo "Aprovo" e 12% ainda "não sabem ou não responderam".

A elaboração de uma nova Carta Magna, que substituirá a herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), foi a saída institucional com a qual o Chile respondeu aos fortes protestos sociais que eclodiram a partir de 18 de outubro de 2019.

Um ano depois, aprovou-se em plebiscito por 78,6% dos votos a redação de uma nova Constituição por uma Convenção Constitucional eleita completamente por votação popular.

"Se a alternativa 'Rejeito' vencer, o que vai acontecer é que teremos que prolongar este processo por um ano e meio a mais, em que terá que se discutir tudo de novo outra vez do zero", acrescentou o presidente chileno, cujo governo tem proibido marcar posição sobre o referendo, que terá votação obrigatória.

"Esse é o caminho que o Chile decidiu seguir quando votou em 25 de outubro em um plebiscito por uma nova Constituição que seja redigida por um órgão 100% eleito para esse fim", acrescentou.

O processo constituinte acordado pelas forças políticas - exceto o Partido Comunista - estabelece que, se a nova proposta constitucional for rejeitada, a Constituição de Pinochet deveria continuar em vigor.

"Há um acordo transversal hoje em dia em que a Constituição que temos agora não representa um pacto social no Chile", disse Boric.


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