Comitê da ONU pede que Espanha indenize mulher por violência obstétrica no parto

Uma mulher que foi submetida a uma indução prematura do parto e a uma cesariana sem o seu consentimento e com os braços amarrados deve ser indenizada pelo Estado espanhol por ter sofrido violência obstétrica, anunciou nesta quinta-feira o Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher.

O comitê considera que a cidadã espanhola "foi vítima de violência obstétrica, um tipo particular de violência sofrida pelas mulheres nos centros de saúde durante o parto, um fenômeno generalizado, sistemático e arraigado nos sistemas de saúde". A instância pede que a Espanha proporcione à vítima, cuja identidade não foi divulgada, "uma reparação adequada pelos danos à saúde física e psicológica sofridos".

Segundo as provas reunidas pelo comitê, a vítima teve o parto induzido de forma prematura pelo hospital, que "não lhe proporcionou informações sobre as alternativas existentes". Em seguida, ela foi "submetida a uma cesariana sem justificativa médica, cirurgia durante a qual teve os braços amarrados e que não pode ser acompanhada por seu marido.

Quando o bebê nasceu, a mulher não pôde segurá-lo nos braços, porque "ainda tinha os mesmos amarrados". Após dar à luz, ela foi diagnosticada com transtorno de estresse pós-traumático pós-parto, ressaltou o comitê, que pediu à Espanha para respeitar "a autonomia e capacidade das mulheres, a fim de permitir que as mesmas tomem decisões informadas sobre a sua saúde reprodutiva e fornecer às mesmas informações completas em cada etapa do parto".

Além disso, o comitê pediu que o Estado espanhol exija "que se obtenha o seu consentimento livre, prévio e informado para qualquer tratamento invasivo durante o atendimento do parto". "Se os médicos e enfermeiras tivessem seguido todos os padrões e protocolos aplicáveis, é provável que a vítima tivesse dado à luz de forma natural", denunciou Hiroko Akizuki, um dos 23 membros do comitê.

Após analisar a denúncia, o grupo de especialistas ressaltou que a vítima enfrentou "estereótipos de gênero e discriminação" quando levou o caso aos tribunais espanhóis.