Índia anuncia multa milionária contra a Anistia Internacional

A Índia impôs uma multa de 6,5 milhões de dólares à unidade local da Anistia Internacional por crimes financeiros, após uma investigação considerada uma "caça às bruxas" pela organização de defesa dos direitos humanos.

A Direção de Aplicação da Lei, a agência que investiga crimes financeiros no país, informou na sexta-feira que a AI violou as normas de financiamento da Índia ao utilizar doações estrangeiras para ampliar suas atividades locais.

Em um comunicado, a agência informa que a organização internacional deve pagar uma multa de 6,5 milhões de dólares e seu ex-diretor Aakar Patel uma multa adicional de 1,3 milhão de dólares.

A unidade da Anistia na Índia afirma que as acusações contra a organização são "falsas" e critica a Direção de Aplicação da Lei por publicar comunicados à imprensa sobre o caso antes de emitir pareceres jurídicos.

"Pressionar seus críticos por meio de acusações inventadas no âmbito de leis repressivas se tornou rotina para este governo indiano", denunciou a organização no Twitter.

A organização encerrou as atividades na Índia em 2020, depois que o governo congelou suas contas bancárias. Na época, a AI alegou ser vítima de "uma incessante caça às bruxas do governo indiano contra os grupos de direitos humanos por motivos infundados".

A Anistia Internacional e outras ONGs se consideram vítimas de assédio do governo nacional hindu do primeiro-ministro Narenda Modi por suas críticas à forma como as minorias indianas são tratadas e pelas denúncias de abusos cometidos em zonas de conflito.

A Anistia foi acusada de sedição depois de organizar uma conferência em 2016 sobre violações dos direitos humanos na Caxemira. As acusações foram retiradas posteriormente.

Os escritórios em Bangalore (sul) da organização foram invadidos em 2018 pela Direção de Aplicação da Lei.