Alemanha flexibiliza norma constitucional para reforçar suas forças armadas

O governo e a oposição conservadora da Alemanha chegaram a um acordo para flexibilizar as regras orçamentárias da Constituição, a fim de desbloquear 100 bilhões de euros para modernizar seu exército diante da ameaça russa.

O compromisso foi alcançado na noite de domingo, após difíceis negociações que duraram várias semanas entre os partidos da coalizão do governo (social-democratas, ambientalistas e liberais) e os conservadores, disseram representantes desses movimentos à AFP.

O acordo permitirá que o chanceler Olaf Scholz cumpra a promessa que fez após o início da ofensiva russa na Ucrânia de desbloquear fundos especiais de 100 bilhões de euros (107 bilhões de dólares) para rearmar o país nos próximos anos e modernizar a Bundeswehr (forças armadas alemãs).

Berlim poderá também cumprir o objetivo fixado pela Otan de destinar 2% de seu PIB anual para a defesa.

Em declarações à imprensa regional, Scholz afirmou que o acordo "reforçará de maneira importante" a segurança da Alemanha e de seus aliados da Otan.

"A Alemanha em breve terá o maior exército convencional da Otan na Europa", afirmou em uma entrevista que será publicada na terça-feira.

Os fundos excepcionais serão financiados com dívida adicional. Para isso, foi necessário contornar as regras constitucionais conhecidas como "freios ao endividamento" que limitam rigorosamente a possibilidade de um déficit orçamental.

O governo precisava do apoio da principal força opositora, o bloco conservador pois necessitava de dois terços do Parlamento para aprovar a exceção.

Os recursos serão destinados a um "fundo especial", fora do orçamento nacional.

As negociações foram difíceis, tanto pelo uso do dinheiro, como pelo fato do governo e da oposição se enfrentarem pela política em relação à Ucrânia.

Os conservadores criticaram o chanceler socialdemocrata por seu tímido apoio a Kiev na questão do fornecimento de armas.