Conselho europeu apresenta recurso para que Turquia libere Osman Kavala

O Conselho da Europa deu mais um passo nesta quarta-feira (2) para uma eventual imposição de sanções contra a Turquia, que mantém o mecenas Osman Kavala detido apesar do pedido de libertação apresentado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), segundo fontes concordantes.

Em 2019, o TEDH solicitou a "libertação imediata" dessa figura proeminente da sociedade civil turca, a quem o governo do presidente Recep Tayyip Erdogan acusa desde 2013 de querer desestabilizar a Turquia.

Nesta quarta-feira, o Comité de Ministros do Conselho da Europa, órgão encarregado de garantir a aplicação das decisões do tribunal, constatou que Kavala segue detido. Com isso, recorreu novamente a esta jurisdição, indicou o Ministério das Relações Exteriores da Turquia, informação confirmada à AFP por uma fonte próxima ao caso.

Este apelo ao TEDH constitui uma nova etapa para eventuais sanções contra Ancara.

O Ministério das Relações Exteriores da Turquia reagiu com indignação em um comunicado, considerando que o Comitê de Ministros estava "prejudicando a independência dos procedimentos judiciais turcos" e assegurou que a prisão de Kavala era "resultado de outro procedimento judicial".

Antes que o Conselho da Europa empreenda possíveis sanções contra a Turquia, o TEDH deve verificar se as autoridades turcas não aplicaram sua decisão de 2019. Se assim for, o Comitê de Ministros teria que "examinar quais medidas tomar", de acordo com a Convenção Europeia de Direitos Humanos.

Essas medidas podem ir até a exclusão da Turquia do Conselho da Europa, do qual é membro desde 1950.

Kavala está sendo processado em seu país principalmente por ter apoiado manifestações antigovernamentais em 2013, quando Erdogan era primeiro-ministro. Em seguida, foi acusado de tentar "derrubar o governo" durante a tentativa de golpe de 2016.

É a segunda vez na sua história que o Conselho da Europa, uma organização pan-europeia, inicia um procedimento deste tipo contra um dos seus 47 Estados-membros. O primeiro teve como alvo o Azerbaijão, em 2017.