O voo derrubado decolou do aeroporto de Schipol, em Amsterdã, com destino a Kuala Lumpur, em julho de 2014, e sobrevoou uma zona em conflito. Esta semana, os promotores concluíram a argumentação, mas o veredicto deve ser anunciado somente no fim de 2022.
Os quatro suspeitos são os russos Sergei Dubinski, Igor Guirkin e Oleg Pulatov, e o ucraniano Leonid Kharshenko, todos altos quadros dos separatistas pró-Rússia do leste da Ucrânia acusados de terem abatido a aeronave com um míssil terra-ar BUK.
"Pedimos que os suspeitos Girkin, Dubinsky, Pulatov e Kharchenko sejam condenados à prisão perpétua por sua responsabilidade na queda do avião que provocou a morte destas 298 pessoas", disse o promotor Manon Ridderbeks aos juízes.
- Papel central -
A acusação afirma que os quatro suspeitos tiveram um papel central na obtenção do sistema de míssil terra-ar BUK, com o provável objetivo, ainda segundo a Promotoria, de derrubar um avião militar ucraniano.
"Se essa era sua intenção, isso não muda nada, porque continuam sendo acusados de um ato criminoso", alegaram os promotores.
Na audiência em um tribunal de segurança máxima próximo ao aeroporto de Schipol, eles destacaram que o fato de terem errado o alvo não constitui qualquer diferença, diante da evidência de que cometeram um crime.
Ainda segundo a acusação, a lei holandesa não distingue entre aeronaves militares e civis.
"Qualquer violência contra a aviação deve ser severamente punida", afirmaram.
Investigadores internacionais alegam que o míssil BUK foi transferido de uma base militar russa para uma parte do leste da Ucrânia no poder dos separatistas pró-Moscou. O armamento seria usado contra as forças de Kiev.
Os representantes das vítimas comemoram o pedido dos promotores.
"É o que esperávamos", disse à AFP Piet Ploeg, representante da fundação Vliegramp MH17. Este homem de 71 anos perdeu seu irmão, sua cunhada e seu sobrinho no incidente.
Anton Kotte, que perdeu o filho, a nora e o neto, disse estar contente com o resultado.
"Havia 80 crianças a bordo no avião (...). É assustador", afirmou.
- "Desprezo" -
As audiências aconteceram em um momento de crescente tensão pelo conflito na Ucrânia, após as acusações dos países ocidentais de que Moscou planeja uma invasão.
Kiev enfrenta uma insurgência pró-Moscou em duas regiões separatistas desde 2014, ano em que o Kremlin anexou a península da Crimeia.
Moscou nega ter um contingente na fronteira com a Ucrânia, mas os países ocidentais advertiram que adotarão sanções contundentes, em caso de ataque.
O réu mais conhecido é Girkin, de 49 anos, conhecido pelo pseudônimo de "Strelkov", que significa "atirador" em russo. Foi um dos principais comandantes dos separatistas no início do conflito na Ucrânia.
Dubinsky, de 57, é acusado de pertencer aos serviços de Inteligência russos, e Pulatov, de 53, foi um soldado das forças especiais russas, subordinado a Dubinsky.
Já Kharchenko, de 48, teria liderado uma unidade separatista no leste da Ucrânia.
Girkin disse nesta quarta-feira à agência russa Interfax que não está surpreso com o pedido de condenação dos promotores.
"Se pudessem pedir a pena de morte, teriam pedido", afirmou.
Os promotores criticaram a atitude dos suspeitos que, com sua ausência no tribunal, mostraram um "desprezo" pelos familiares das vítimas e mencionaram o medo de que atos violentos se repitam.
Os promotores afirmaram ainda que, depois que o MH17 foi abatido, eles esconderam a bateria antiaérea.
"Até hoje, continuam tentando esconder sua participação", afirmaram.
A promotora encarregada do caso, Digna van Boetzelaer, disse à AFP que as provas são "convincentes e abundantes".
Os advogados de Pulatov, que nega envolvimento no incidente, pedem sua absolvição, e declararam que as provas apresentadas eram "incompletas", reportaram veículos de comunicação holandeses.
Pouco antes da audiência, o chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, criticou, na rede RT, a atitude dos Estados Unidos. O ministro mencionou um padrão duplo por parte de Washington que, no início de 2014, pediu às suas companhias aéreas que não voassem sobre o território russo perto da fronteira com a Ucrânia, onde Moscou realizava manobras militares.
"Mas, em julho de 2014, quando havia uma verdadeira guerra no Donbass, ninguém fechou seu espaço aéreo", criticou.
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Promotores holandeses pedem prisão perpétua para suspeitos de derrubada do voo MH17
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