EUA deve fazer mais para proteger as minorias, alerta especialista da ONU

Os Estados Unidos devem reformar seu marco legislativo em nível nacional para garantir os direitos das minorias, disse nesta segunda-feira (22) um especialista comissionado da ONU, segundo o qual as medidas tomadas por certos estados neste país poderiam socavar a democracia.

Fernand de Varennes, relator especial das Nações Unidas para assuntos sobre as minorias, concluiu uma visita de duas semanas aos Estados Unidos.

"Uma das principais conclusões é que existe a necessidade de um 'New Deal' (...) Os Estados Unidos se destacam entre as democracias por sua legislação incompleta sobre o reconhecimento dos direitos humanos e sua proteção", explicou o funcionário em uma videoconferência de imprensa.

De Varennes considerou que o país tem um "quadro incompleto de leis redigidas pela primeira vez há mais de 60 anos, que dão sinais de esgotamento".

Estas deficiências estão levando milhões de americanos, especialmente membros de minorias, a serem vítimas de um aumento da "desigualdade, discriminação e inclusive exclusão", e a um aumento dos "discursos de ódio e crimes motivados pelo ódio", advertiu.

Embora o especialista tenha elogiado a ação do governo federal contra o discurso de ódio contra os americanos de origem asiática, ele destacou que a comunidade negra continua estando "entre as minorias mais marginalizadas do país". Os afro-americanos são, "com folga, os que têm mais chances de não votar nas eleições locais e federais, serem presos e objeto de discursos de ódio nas redes sociais".

Ele também se referiu ao que "poderia se chamar de sabotagem da democracia", segundo suas conclusões, "um número extraordinário de medidas legislativas em várias partes do país que têm o efeito (...) de dificultar o exercício do direito ao voto para algumas minorias".

O especialista, que apresentará seu relatório final em alguns meses, informou no mesmo contexto a divisão de certos distritos eleitorais para diluir o peso das minorias (uma manobra conhecida como 'gerrymandering'), citando o Texas.

Por fim, expressou preocupação de que o país continue tendo "níveis diferentes de cidadania", referindo-se especialmente aos habitantes de Porto Rico, território americano livre associado, que não têm direito a votar nas eleições presidenciais.