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Estado de Minas WASHINGTON

Departamento de Justiça dos EUA promete proteger clínicas de aborto no Texas


06/09/2021 17:32

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) prometeu nesta segunda-feira(6) proteger as clínicas de aborto no Texas, um estado do sul que acaba de aprovar uma legislação extremamente restritiva sobre a interrupção voluntária da gravidez.

O departamento "fornecerá apoio às autoridades federais se uma clínica de aborto ou centro de saúde sexual e reprodutiva for atacado", disse o secretário Merrick Garland em nota.

Promotores e escritórios do FBI no Texas já foram contatados sobre o tema, observou.

"Não vamos tolerar nenhum tipo de violência, impedimento físico ou dano material contra pessoas que procuram ou fornecem serviços anticoncepcionais", disse o comunicado.

O DOJ invoca uma lei de 1994 (Lei de Liberdade de Acesso às Entradas Clínicas ou "FACE") que proíbe qualquer forma de violência contra o exercício do direito ao aborto.

O governo Joe Biden também está buscando maneiras de se opor à lei do Texas, que a Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou a suspender, em um grande golpe para o direito ao aborto.

O Texas proibiu o aborto a partir do momento em que o batimento cardíaco do embrião é detectado, por volta das seis semanas de gestação, quando a maioria das mulheres nem sabe que está grávida.

A única exceção é em caso de emergência médica.


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