A Câmara Constitucional da Corte determinou que "uma pessoas que exerça a Presidência da República e não tenha sido presidente no período imediatamente anterior participa da disputa eleitoral por uma segunda ocasião", diz a sentença da mais alta instância do Poder Judiciário salvadorenho.
Os magistrados da Câmara Constitucional que reinterpretaram a Constituição são os que foram nomeados em 1º de maio passado, depois que a Assembleia Legislativa governista destituiu os cinco magistrados que a compunham. O procurador-geral Raúl Melara também foi afastado do cargo.
A resolução foi dada em resposta a um processo de "perda de direitos de cidadania" promovido pelo advogado constitucionalista Salvador Enrique Anaya, em fevereiro passado, depois que a deputada eleita Nanci Díaz promoveu a reeleição presidencial.
Os magistrados da Câmara Constitucional anterior alegavam que o artigo 152 da Carta Magna proibia a reeleição de quem "tiver exercido a presidência da República por mais de seis meses consecutivos, ou não, ou dentro do período imediato anterior, ou dentro dos últimos seis meses anteriores ao início do mandato presidencial".
Conforme estes critérios, um presidente precisaria dois mandatos para voltar a disputar o cargo.
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SAN SALVADOR
Suprema Corte de El Salvador autoriza candidatura de Bukele à reeleição
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